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O SERVIDOR
OCUPANTE
EXCLUSIVAMENTE DE
CARGO EM COMISSÃO
+CARGO TEMPORÁIO
+EMP.PUBLICO
PERTENCE A
Qt REGIME?
O SERVIDOR
OCUPANTE DE CARGO
EFETIVO
REGRA GERAL
PERTENCE AO REGIME
A PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
TANTO PODE SER
A PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR PRIVADA
PODE SER
EXEMPLO DE PREV FFECHADA
EX: DE PREV FECHADA PUBLICA
UNIVERSALIDADE DA CUBERTURA
E DO ATENDIMENTO ( UCA )
SIGNIFICA
SELETIVADDE E DISTRIBUTIVIDADE
NA PRESTACAO DOS BENEFICIOS
E SERVICOS
- SIGNIFICA
UNIFORMIDADE
E
EQUIVALENCIA
DOS BENEFICIOS
E
SERVICOS
AS POPULACOES
URBANAS E
RURAIS - SIGNIFICA
IRREDUTIBILIDADE
DO VALOR
DOS BENEFICIOS - SIGNIFICA
OS
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
SÃO REAJUSTADOS
PELO?
EQUIDADE
NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO
NO CUSTEIO - SIGNIFICA
DIVERSIDADE
DA BASE DE
FINANCIAMENTO - SIGNIFICA
CARATER
DEMOCRATICO, DESCENTRALIZADO
E QUADRIPARTITE - SIGNIFICA
FONTES SECUNDARIAS
DO DIREITO PREVIDENCIARIO
( LATU SENSU )
SUMULAS VINCULANTES
É FONTE
JURISPRUDENCIA
E
DOUTRINA
EM REGRA, NÃO SÃO FONTES
QUAL LEI
PREVALECE NO
CONFLITO ENTRE NORMAS?
METODOS DE INTERPRETACAO
DAS LEIS
INTERPRETACAO
SISTEMATICA,
PARTE DO PRINCIPIO
QUE...
INTERP.
HISTORICA
BASEIA-SE NA...
A INTEGRACAO
DAS LEIS
SE DAR POR MEIO DA ...
SÃO
CONTRIBUINTES
DO RGPS
⬇
SEGURADOS OBRIGATORIOS
OUTROS
CONTRIBUINTES DO
RGPS
BENEFICIARIOS
DO RGPS
OS
DEPENDENTES
DE PRIMEIRA
CLASSE GOSA
DO PRIVILÉGIO...
A EXISTENCIA
DE CLASSE
SUPERIOR
EXCLUI
DO DIREITO ...
PARA
COMPROVACAO
DE VINCULO
E DE DEPENDENCIA
ECONOMICA,
PRESCISA-SE
APRESENTAR
3 DOCUMENTOS....
PARA FINS
PREVIDENCIARIO
COMPANHEIRO OU COMPANHEIRA
TANTO PODE
SER ...
CONJUGE DIVORCIADO
OU SEPARADO
JUDICIALMENTE
OU DE FATO TEM
DIREITO A RECEBER
BENEFICIO, NA
QUALIDADE DE
DEPENDENTE?
CONCUBINA TEM DIREITO A
PENSÃO
POR MORTE
MANTEM
A QUALIDADE DE
DEPENDENTE O FILHO MENOR DE ....
SITUACOES QUE GERA
A EMANCIPACAO DO MENOR DE 21...
JURISPRUDENCIA
⬇
SEGUNDO A SUMULA
336 DO STJ A
TERA A QUALIDADE DE SEGURADO
MANTIDA O FILHO QUE TENHA DEFICIENCIA
INTELECTUALOU MENTAL QUE O TORNE
ABSOLUTA OU RELATIVAMENTE INCAPAZ
ASSIM DECLARADO JUDICIALMENTE
MESMO QUE:
EQUIPARAM-SE A FILHO MEDIANTE
- DECLARACAO ESCRITA DO SEGURADO,
- COMPROVADA A DEPENDENCIA ECONOMICA,
- NAO POSSUA BENS SUFICIENTES PARA
TÓPICO
SEGURADO EMPREGADO
⬇
É aquele que presta servico de
natureza urbana ou rural a ampresa,
em carater NÃOEVENTUAL....
Diretor Empregado
é aquele que....
É tambem empregado, aquele que
contratado por EMPRESA DE TRABALHO
TEMPORARIO, ....
O trabalhador temporario é empregado
da empresa...
O contrato de trabalho regra geral
NÃO pode passar de....
Exceção a regra 1° caso:
o contrato pode se estender por mais
tempo, quando ...
Excecão a regra 2° caso,
acrescimo etraordinario de serviços
NÃO podendo o contrato prorrogar...
É segurado empregado, o brasileiro
ou ESTRANGEIRO domiciliado e
contratado no BRASIL para trabalhar...
Enquadra-se como EMPREGADO
Aquele que presta serviço no Brasil a missão
diplomática ou a repartição consular de carreira
estrangeira e à órgãos a ela subordinados
ou a membros dessas missões e repartições,
excluídos....
Outro tipo de empregado é
o brasileiro ou estrangeiro domiciliado
e contratado no Brasil para para trabalhar
como empregado em empresa
domiciliada no...
É tambem empregado, o brasileiro civil
que trabalha para a união no exterior
em organismos oficiais brasileiros ou
internacionais dos quais o Brasil
seja membro efetivo....
Outro tipo empregdo é o servidor público
ocupante de cargo em comissão sem
vínculo efetivo com a união autarquias....
E naquele município que não têm
regime próprio, os Servidores Públicos ocupantes
de cargos efetivos, pertence à qual regime previdenciário?
na qualidade de que tipo de segurado?
É também empregado
aquele que trabalha em organismo oficial
internacional ou estrangeiro em funcionamento
no Brasil, salvo...
E o exercente de Mandato eletivo
federal, estadual ou municipal, desde que não
vinculado à regime próprio de Previdência Social.
Que tipo de segurado é ele? e à qual regime pertence?
Segurado empregado doméstico
É aquele que presta serviços de forma contínua
subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade
não lucrativa à pessoa ou família, no âmbito...
É segurado obrigatório como trabalhador
avulso quem presta a diversas empresas
sem vínculo empregatício....
Definição segurado especial: é
a pessoa física residente no imóvel ou e aglomerado
urbano ou Rural próximo que, individualmente
ou em regime de Economia familiar, ainda que....
Quem pode ser
segurado especial?
Não perde a condição
de segurado especial, quem mora....
O segurado especial pode tanto
trabalhar sozinho ou em regime de
economia familiar, ou seja, ....
Também não perde a qualidade de segurado
especial a pessoa que contrato por tempo
determinado trabalhador na razão de...
O produtor rural pode ser...
O segurado especial que
mora em imóvel rural, numa área não
superior a 4 módulos fiscais, não perde
a qualidade de segurado se arrendar.....
Que tipo de atividades
rurais o produtor pode explorar?
O parceiro ou meeiro outorgante
pode ser segurado especial,
desde que...
No arrendamento Rural
quem é segurado especial?
No contrato de comodato
quem é que pode ser segurado especial?
Pescador artesanal é segurado especial,
assim como os que se assemelha....
Mas, quem é o pescador artesanal?
quem trabalha junto com o produtor rural e
o pescador artesanal também é segurado especial e
quem são eles?
É C.I. a pessoa física proprietária ou não que
explora atividade agropecuária, em caráter
permanente ou temporário em área superior
a 4 módulos fiscais ou quando em área igual
ou inferior a 4 módulos ou atividade
pesqueira com...
O garimpeiro é segurado obrigatório
na qualidade de contribuinte individual
e quem é esse garimpeiro?
É também contribuinte individual
o ministro de confissão religiosa é o membro
de Instituto de vida consagrada de Congregação
ou de ordem religiosa e quem são elas?
Não incide contribuição previdenciária
sobre o valor recebido pelo religioso da Igreja,
desde que....
Então, qual é o valor do
seu salário de contribuição?
Outro contribuinte individual é o brasileiro civil
que trabalha no exterior PARA organismo oficial
internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda
É considerado contribuinte individual
a pessoa que exerce função de direção em
empresas, ex. sociedade anônima
(S.A) como.....
1/7
E na sociedade em nome coletivo
quem é contribuinte individual?
3/7
O titular de firma individual ou
empresário individual é contribuinte individual?
4/7
É contribuinte individual
o associado eleito para cargo direção em
cooperativa Associaçãoou entidades afins,
exceto, o sindicalizado,
desde que.....
5/7
O Síndico de
condomínio é contribuinte individual?
6/7
E aquele Sócio de Sociedade de Capital e
Indústria também é contribuinte individual?
7/7
Já o dirigente sindical mantém,
durante o exercício do mandato eletivo...
Também é segurado obrigatório
na qualidade de contribuinte individual, aquele que
presta serviço de natureza Urbana ou rural em
caráter eventual....
Aquela pessoa física que exerce por conta própria
atividade econômica de natureza Urbana com fins
lucrativos ou não é também.....
Condição para poder se afiliar
como segurado facultativo?
Podem filiar-se
facultativamente, entre outros...
1/3
Também pode ser segurado facultativo
o bolsista e o estagiário que presta serviço à empresa....
2/3
Caso queira, pode ser segurado facultativo
o bolsista Que Se dedique em tempo integral à
pesquisa curso de especialização
pós-graduação, mestrado ou
doutorado no Brasil ou no exterior,
desde que,...
Também pode ser segurado facultativo,
caso queira, o presidiário, exercendo ou não atividade
remunerada na prisão, desde que....
O brasileiro residente ou
domiciliado no exterior caso queira pode filiar-se
facultativamente ao RGPS, salvo....
E vedada a filiação ao Regime Geral de Previdência Social
na qualidade de segurado facultativo de pessoa participante
de Regime Próprio de Previdência Social, salvo...
A filiação do segurado facultativo
gera efeitos somente a partir da inscrição e do primeiro
recolhimento, não podendo....
Após a inscrição
segurado facultativo somente poderá
recolher contribuições em atraso quando não tiver
Período de graça
O segurado facultativo mantém a qualidade
de segurado por....
Mantém a qualidade de segurado
sem limite de prazo....
Mantém a qualidade de segurado até 12 meses
O segurado que deixar de exercer atividade
remunerada abrangida pela
Previdencia social ou....
1/3
Mantém a qualidade de segurado
após cessação de benefício por incapacidade
ou após a cessação das contibuições pelo
prazo de....
2/3
Esse prazo de 12 meses pode
ser acrescido de 12 +12,
ou seja,...
3/3
Mantém a qualidade de segurado Independente
de contribuições, até 12 meses após cessar a
doença de segregação compulsória,
ou após o Livramento o...
O segurado incorporado às Forças Armadas
para prestar serviço militar, mantém a qualidade de segurado
Independente de contribuições Durante quanto
tempo após o licenciamento...
A perda da qualidade de segurado ocorrerá no dia
seguinte ao do vencimento da contribuição do contribuinte
individual relativo ao mês imediatamente posterior ao
término daqueles prazos.
Por exemplo:
Prestações do RGPS
⬇
Benefícios para os dependentes...
Os serviços reabilitação profissional e
serviço social é para...
prestações engloba tanto....
Quem têm direito de receber
aposentadoria especial?
Auxílio-acidente
não é devido aos segurados....
o salário família
não é devido, a quais seguirados?
O Segurado Especial
também têm direito à Aposentadoria
por tempo de contribuição,desde que....
2/2
Fato gerador
⬇
Da aposentadoria por invalidez
Foto gerador da
aposentadoria por idade
Fato gerador da
aposentadoria por tempo de
contribuição
1/2
Regra Geral
35 homem, 30 mulher
Exceção a regra.....
2/2
Fator gerador da
aposent.tempo de contrib. proporcional para
aqueles que se filiou a Previdência
antes da EC - 20 (16/12/ 98)
Fato gerador
da aposentadoria especial
1/2
A maioria dos agentes nocivos
dá direito a aposentadoria aos 25 anos
enquanto que....
2/2
conversão de tempo especial em
tempo comum.
Um
Quem pode elaborar
o LTCAT (Laudo Técnico das Condições
Abientais do Trabalho)
Qual o nome do documento
que atesta, que o trabalhador ficou
exposto aos agentes nocivos
durante a sua jornada de trabalho
Na Aposentadoria por tempo de
contribuição da pessoa ♿com deficiência
o fator previdenciário só entra se for.......
Fato gerador do auxílio doença
⬇
O
Não será devido auxílio-doença ao
segurado que se filiar ao RGPS já portador
da doença ou da lesão invocada como causa para
o benefício, salvo.....
Fato gerador do auxílio acidente
⬇
O auxílio acidente, tem cunho
indenizatório
E para sua concessão é preciso ter
ocorrido....
Fatos geradores
do salário maternidade....
Salário maternidade
pode ser recebido por duas
pessoas, na seguinte situação.....
1/2
A mãe recebe integralmente
o salário maternidade E logo depois,
a criança é adotada, o adotante
tem direito a salário maternidade?
2/2
No aborto não criminoso
Qual é o prazo de recebimento
do salário maternidade?
No caso de parto
o salário de maternidade Será
devido durante 120 dias e terá início..
Em casos excepcionais
os períodos de repouso anteriores
e posteriores ao parto podem...
Prazos para considerar
se é aborto ou parto...
Quem paga o Salário
maternidade da segurada
empregada no caso de parto...
E as demais seguradas
quem paga o salário maternidade?
E no caso de adoção
quem paga?
Quem paga o restante
do salário maternidade ao segurado
sobrevivente, pois a
sua companheira ou companheiro
que recebia morreu?
Exceção à regra
quem paga o salário maternidade
da empregada do MEI, mesmo
sendo de parto é....
Fato gerador
c do salário família
Fato gerador pensão por morte
Situações de morte presumida
que da direito a pensão por morte
Fato gerador do auxílio reclusão
Lista das doenças que dar direito ao
auxílio doença e aposentadoria por invalidez
ao segurado, independentimente de carencia
1/2
Sequência da lista de doenças
2/2
Aposentadoria por invalidez
e auxílio doença, em regra, exige
carência de 12 contribuições
exceção à regra....
Aposentadoria por idade, Aposentadoria
por tempo de contribuição, aposentadoria
especial, exige-se carência de 180
contribuições, em regra.
A exceção é....
Período contado como
tempo contribuição e não como
de carência, isso antes do ano de...
Benefícios
que independem de carência
conforme o segurado
1/2
Independe de carência
os seguintes benefícios
2/2
Renda mensal
inicial dos benefícios
em regra basei-se na media...
Benefícios que não
obedece a média aritmética simples
Quais os benefícios que
alem da média aritmética
simples é aplicado o fator previd...
fim desse
