PARTE GERAL
LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
TÍTULO ÚNICO
DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I
DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

LIVRO II
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
TÍTULO I
DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO

CAPÍTULO II
DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Seção I
Disposições Gerais

Seção III
Da Carta Rogatória

TÍTULO III
DA COMPETÊNCIA INTERNA
CAPÍTULO I
DA COMPETÊNCIA
Seção I
Disposições Gerais

Seção III
Da Incompetência

LIVRO III
DOS SUJEITOS DO PROCESSO
TÍTULO I
DAS PARTES E DOS PROCURADORES
CAPÍTULO I
DA CAPACIDADE PROCESSUAL

Seção II
Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual

Seção IV
Da Gratuidade da Justiça

CAPÍTULO IV
DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES

TÍTULO III
DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
CAPÍTULO I
DA ASSISTÊNCIA
Seção I
Disposições Comuns

Seção III
Da Assistência Litisconsorcial

CAPÍTULO III
DO CHAMAMENTO AO PROCESSO

CAPÍTULO V
DO AMICUS CURIAE

CAPÍTULO II
DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO

Seção I
Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça

Seção III
Do Depositário e do Administrador

Seção V
Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais

TÍTULO VI
DA ADVOCACIA PÚBLICA

LIVRO IV
DOS ATOS PROCESSUAIS
TÍTULO I
DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I
DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS
Seção I
Dos Atos em Geral

Seção III
Dos Atos das Partes

Seção V
Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria

Seção II
Do Lugar

Seção II
Da Verificação dos Prazos e das Penalidades

CAPÍTULO II
DA CITAÇÃO

CAPÍTULO IV
DAS INTIMAÇÕES

TÍTULO IV
DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO

LIVRO V
DA TUTELA PROVISÓRIA
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II
DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE

TÍTULO III
DA TUTELA DA EVIDÊNCIA

TÍTULO II
DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

PARTE ESPECIAL
LIVRO I
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TÍTULO I
DO PROCEDIMENTO COMUM
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS

Seção II
Do Pedido

CAPÍTULO III
DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO

CAPÍTULO V
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO

CAPÍTULO VII
DA RECONVENÇÃO

CAPÍTULO IX
DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO

Seção II
Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor

CAPÍTULO X
DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
Seção I
Da Extinção do Processo

Seção III
Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito

CAPÍTULO XI
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Seção II
Da Produção Antecipada da Prova

Seção IV
Do Depoimento Pessoal

Seção VI
Da Exibição de Documento ou Coisa

Subseção II
Da Arguição de Falsidade

Seção VIII
Dos Documentos Eletrônicos

Subseção II
Da Produção da Prova Testemunhal

Seção XI
Da Inspeção Judicial

Seção II
Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença

Seção IV
Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa

CAPÍTULO XIV
DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

CAPÍTULO II
DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA

CAPÍTULO IV
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

CAPÍTULO VI
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA
Seção I
Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer

TÍTULO III
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
CAPÍTULO I
DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

CAPÍTULO III
DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
Seção I
Disposições Gerais

Seção III
Do Interdito Proibitório

Seção II
Da Demarcação

CAPÍTULO V
DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

Seção II
Da Legitimidade para Requerer o Inventário

Seção IV
Das Citações e das Impugnações

Seção VI
Das Colações

Seção VIII
Da Partilha

Seção X
Disposições Comuns a Todas as Seções

CAPÍTULO VIII
DA OPOSIÇÃO

CAPÍTULO X
DAS AÇÕES DE FAMÍLIA

CAPÍTULO XII
DA HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL

CAPÍTULO XIV
DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS

Seção III
Da Alienação Judicial

Seção V
Dos Testamentos e dos Codicilos

Seção VII
Dos Bens dos Ausentes

Seção IX
Da Interdição

Seção XI
Da Organização e da Fiscalização das Fundações

LIVRO II
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
TÍTULO I
DA EXECUÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO III
DA COMPETÊNCIA

Seção II
Da Exigibilidade da Obrigação

TÍTULO II
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS

Seção II
Da Entrega de Coisa Incerta

Seção II
Da Obrigação de Fazer

CAPÍTULO IV
DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Seção I
Disposições Gerais

Seção III
Da Penhora, do Depósito e da Avaliação
Subseção I
Do Objeto da Penhora

Subseção III
Do Lugar de Realização da Penhora

Subseção V
Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira

Subseção VII
Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas

Subseção IX
Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa

Subseção XI
Da Avaliação

Subseção II
Da Alienação

CAPÍTULO V
DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

TÍTULO III
DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

CAPÍTULO II
DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

CAPÍTULO II
DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL

CAPÍTULO IV
DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

CAPÍTULO VI
DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA

CAPÍTULO VIII
DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

TÍTULO II
DOS RECURSOS
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO III
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

CAPÍTULO V
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Seção II
Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
Subseção I
Disposições Gerais

Seção III
Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário

LIVRO COMPLEMENTAR
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS