Egito e Mesopotâmia

As sociedades do Egito e da Mesopotâmia,em face de seu caráter urbano e comercial,necessitavam desenvolver um grau da vigência do direito mais abstrato que o simples costume ou tradição religiosa.

O primeiro código foi o de Ur-Nammu que estabeleceu a existência de duas grandes classes de pessoas,os homens livres e os escravos,bem como uma camada intermediária,de funcionários que servem ao palácio e aos templos e que tem uma liberdade limitada.

Código de Hammurabi foi pautado na Organização da Sociedade,seguiu os padrões estabelecidos pelo código de Ur-Nammu e possuía tratamento diferenciado para cada classe desses segmentos.

No código de Hammurabi,,o Direito Penal foi composto pela fusão de elementos sobrenaturais, princípios de autotutela e retaliação e penas ligadas à mutilação e castigos físicos.

Direito na Mesopotâmia era aplicado por funcionários do palácio real e sacerdotes locais , que auxiliavam o soberano na aplicação do Direito . Os juízes eram e regra escolhidos pelo monarca ,que poderia ser instado para decidir,em grau de recurso, determinada causa existente no reino .