FCA 30-3 INTERPRETANDO A LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - ASSESSORIA JURÍDICA
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Erstellt von Carla Sobreira
vor etwa 10 Jahre
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QUAL O OBJETIVO DA CITAÇÃO?
O QUE É INTIMAÇÃO?
O QUE É SENTENÇA?
O QUE É ACÓRDÃO?
CONTRA QUEM PODE SER PROPOSTO MANDADO DE SEGURANÇA?
QUAL A FINALIDADE DA FCA 30-3 - INTERPRETANDO A LEGISLAÇÃO DE PESSOAL?
EM QUE SITUAÇÃO É CABÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA?
O QUE DEVE SER FEITO PARA TENTAR EVITAR A PROPOSITURA DE
MANDADO DE SEGURANÇA?
COMO O JUDICIÁRIO COMUNICA À AUTORIDADE SUPOSTAMENTE COATORA A EXISTÊNCIA DE AÇÃO MANDAMENTAL?
QUAL O INSTRUMENTO ADEQUADO PARA RESPONDER À INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO MANDAMENTAL?
QUEM É COMPETENTE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES?
COMO É FEITA A CONTAGEM DE PRAZOS EM PROCESSOS QUE TRAMITAM NO JUÍZO CÍVEL?
QUAL O PROCEDIMENTO NAS OM ONDE NÃO EXISTE ADVOGADO DA UNIÃO, ASSESSOR JURÍDICO OU ADJUNTO-JURÍDICO?
QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE LIMINAR OU TUTELA
ANTECIPADA?
COMO PROCEDER NO CASO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO EM MANDADO
DE SEGURANÇA EM QUE EXISTA CONCESSÃO DE LIMINAR PRECEDENTE?
NO CASO DE AÇÃO EM QUE A UNIÃO (AERONÁUTICA) FIGURE NO POLO PASSIVO (RÉU), QUEM PODE SER CITADO?
UMA OM DO COMANDO DA AERONÁUTICA PODE RECEBER A CITAÇÃO DESTINADA À UNIÃO?
COMO SÃO ELABORADAS AS INFORMAÇÕES PARA A AGU?
COMO OCORRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EM AÇÕES DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO?
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO?
QUAIS AS DIFERENÇAS ENTRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR E UMA DECISÃO JUDICIAL DE CARÁTER DEFINITIVO?
QUAIS OS PRAZOS QUE A AGU TEM PARA CONTESTAR PERANTE O
JUDICIÁRIO?
