8.112/90.
Art. 127- São penalidades disciplinares:
SAC- D2

8.112/90.
Art. 34-São formas de vacância:
( PADRE PF )

8.112/90.
O deslocamento de servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro funcional, com ou sem mudança de sede, denomina -se.

8.112/90.
Art. 81 Conceder-se-á ao servidor licença:

8.112/90.
Art. 20 Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório por um período de 36 meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores: