TERMOS DO ACORDO

Nº DO PROCEDIMENTO: (conforme tenha construído – sequência de acordos que foram feitos)

Tipo de conflito: (Descrição do tipo conforme o motivo)

Dados das partes:

Parte 1: NOME COMPLETO

Nacionalidade: (descrever caso mencione no caso)

Estado civil: (descrever caso mencione no caso)

Profissão: (descrever caso mencione no caso)

RG/ÓRGÃO EXPEDIDOR: (descrever caso mencione no caso)

CPF: (descrever caso mencione no caso)

Endereço: (descrever caso mencione no caso)

Bairro: (descrever caso mencione no caso)

CEP: (descrever caso mencione no caso)

Cidade: (descrever caso mencione no caso)

Ponto de Referência: (descrever caso mencione no caso)

Fone: (descrever caso mencione no caso)

Parte 2: NOME COMPLETO

Nacionalidade: (descrever caso mencione no caso)

Estado civil: (descrever caso mencione no caso)

Profissão: (descrever caso mencione no caso)

RG/ÓRGÃO EXPEDIDOR: (descrever caso mencione no caso)

CPF: (descrever caso mencione no caso)

Endereço: (descrever caso mencione no caso)

Bairro: (descrever caso mencione no caso)

CEP: (descrever caso mencione no caso)

Cidade: (descrever caso mencione no caso)

Ponto de Referência: (descrever caso mencione no caso)

Fone: (descrever caso mencione no caso)

Aos dezoito (18) dias do mês de agosto do ano de 2016, aberta a sessão de Mediação/Conciliação às 09;30horas, compareceram as partes acima identificadas, bem como, o(a) Conciliador(a)/Mediador(a) (Nome Completo), (caso haja algum participante à sessão de conciliação/mediação descrever seus nomes completos, secretária, advogado).

Proposta a conciliação, as partes chegaram ao acordo nos seguintes termos, pelo que passa a expor:

COPIAR A NOMENCLATURA QUE CONSTA NO TIPO DE CONFLITO

RESUMO DOS FATOS

(Resumo dos fatos narrados sobre o caso)

Assim, as partes decidiram de comum acordo se submeterem a esta sessão para estabelecerem os termos do (COPIAR A NOMENCLATURA QUE CONSTA NO TIPO DE CONFLITO) a ser homologado posteriormente (CASO NÃO SE QUEIRA A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL, RETIRAR ESTA INFORMAÇÃO), conforme abaixo descrito.

TERMOS DO ACORDO

PRIMEIRO PONTO DO CONFLITO A SER NEGOCIADO

Cláusula 1ª Descrição do acordo informado sobre este tópico.

SEGUNDO PONTO DO CONFLITO A SER NEGOCIADO (CASO HAJA)

Cláusula 2ª Descrição do acordo informado sobre este tópico.

DAS CUSTAS PROCESSUAIS

Cláusula 9ª. (CASO NÃO SE QUEIRA A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL, RETIRAR ESTA INFORMAÇÃO)

(HAVENDO HOMOLOAÇÃO POSTERIOR INCLUIR UMA DAS OPÇÕES ABAIXO).

As partes declaram sob sua inteira responsabilidade, na forma do artigo 98 e seguintes, do Código Civil Brasileiro, o seu estado de insuficiência financeira para arcar com o pagamento das custas processuais, com a finalidade de obter os benefícios da justiça gratuita.

O(A) Solicitante arcará com todas as despesas referentes às custas processuais.

Os mediandos irão arcar com as despesas referentes às custas processuais da seguinte forma: (descrever o percentual que cada um irá pagar).

DA RENÚNCIA DO PRAZO RECURSAL

Cláusula 10ª. As partes acordam em renunciar o prazo recursal, que vise a desconstituir o presente termo de conciliação.

Encerrada a sessão de conciliação/mediação, pede-se vistas ao representante do Ministério Público (CASO NÃO SE QUEIRA A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL, RETIRAR ESTA INFORMAÇÃO)

Dessa forma, assinado o presente instrumento de conciliação/mediação em três vias, duas das quais serão entregues às partes presentes nesta audiência, uma permanecerá anexada ao procedimento de conciliação/mediação. (CASO NÃO SE QUEIRA A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL, CONSTAR ESTA INFORMAÇÃO)

Dessa forma, assinado o presente instrumento de conciliação em quatro vias, duas das quais serão entregues às partes presentes nesta audiência, uma permanecerá anexada ao procedimento de conciliação/mediação para homologação judicial, cujo efeito principal será o de atribuir plena eficácia jurídica ao acordo ora celebrado, inclusive, se for a hipótese, com a constituição de título executivo judicial. (CASO SE QUEIRA A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL, CONSTAR ESTA INFORMAÇÃO).

Caruaru (PE), XX de xxxxxxxxxx de 2016.

NOME COMPLETO

Solicitante

NOME COMPLETO

Solicitado(a)

NOME COMPLETO

Mediador(a)

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Modelo base para redução à termo de cláusulas de acordo de mediação escolar