SUBTRAIR, PARA SI OU PARA OUTREM, COISA ALHEIA MÓVEL

SUBTRAIR O CONDÔMINO, CO-HERDEIRO OU SÓCIO, PARA SI OU PARA OUTREM, A QUEM LEGITIMAMENTE A DETÉM

SUBTRAIR COISA MÓVEL ALHEIA, PARA SI OU PARA OUTREM, MEDIANTE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, POR QUALQUER MEIO, REDUZIDA A IMPOSSIBILIDADE DE RESISTÊNCIA

CONSTRANGER ALGUÉM, MEDIANTE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, E COM O INTUITO DE OBTER PARA SI OU PARA OUTREM INDEVIDA CAPACIDADE ECONÔMICA, A FAZER, TOLERAR OU DEIXAR DE FAZER

SEQUESTRAR PESSOA COM O FIM DE OBTER, PARA SI OU PARA OUTREM, QUALQUER VANTAGEM, COMO CONDIÇÃO OU PREÇO DO RESGATE

EXIGIR OU RECEBER, COMO GARANTIA DE DÍVIDA, ABUSANDO DA SITUAÇÃO DE ALGUÉM, DOCUMENTO QUE PODE DAR CAUSA A PROCEDIMENTO CRIMINAL COTRA A VÍTIMA OU CONTRA 3º

SUPRIMIR OU DESLOCAR TAPUME, MARCO, OU QUALQUER OUTRO SINAL INDICATIVO DE LINHA DIVISÓRIA, PARA APROPRIAR-SE, NO TODO OU EM PARTE, DE COISA ALHEIA IMÓVEL

desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias

invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio

Suprimir ou alterar, indevidamente, em gado ou rebanho alheio, marca ou sinal indicativo de propriedade

Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia

Introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato resulte prejuízo

Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico

Alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei

Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção

Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional

Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza

Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento

Emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado

Abusar, em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo próprio ou de terceiro

Abusar, em proveito próprio ou alheio, da inexperiência ou da simplicidade ou inferioridade mental de outrem, induzindo-o à prática de jogo ou aposta, ou à especulação com títulos ou mercadorias, sabendo ou devendo saber que a operação é ruinosa

Enganar, no exercício de atividade comercial, o adquirente ou consumidor

Tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento

Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte

Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender, com a finalidade de produção ou de comercialização, semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes, que deve saber ser produto de crime