Concursos Públicos Direito Administrativo Karteikarten am Política Nacional de Recursos Hídricos, erstellt von Luciane Medeiros am 30/03/2017.
|
Erstellt von Luciane Medeiros
vor etwa 7 Jahre
|
|
Schließen
|
|
Erstellt von Luciane Medeiros
vor etwa 7 Jahre
|
|
Quem compõe o Conselho Nacional de Recursos Hídricos
O número de representantes do Poder Executivo Federal não poderá exceder a que número no Comitê Nacional de Recursos Hídricos?
O que compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos deverá promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com quais outros planejamentos?
Ao CNRH compete, em última instância administrativa, arbitrar sobre o quê?
Ao CNRH compete deliberar sobre que projetos?
Ao CNRH compete deliberar sobre quais questões?
Ao CNRH compete a análise de quais propostas?
Ao CNRH compete estabelecer diretrizes complementares com quais objetivos?
Ao CNRH compete aprovar propostas de instituição dos Comitês de Bacia Hidrográfica e estabelecer critérios gerais para a elebaração de seus regimentos?
Ao CNRH compete acompanhar a execução e aprovar o Plano Nacional de RH e determinar as providências necessárias ao cumprimento das metas estabelecidas no aludido plano?
A quem compete estabelecer critérios gerais para a OUTORGA de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso?
Quem deve zelar pela implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)?
O Conselho Nacional de Recursos Humanos deverá estabelecer diretrizes com qual objetivo em relação à PNRH?
