Qual o conceito de Usurpação de Função Pública?

Na Usurpação de Função Pública, qual a pena quando o agente aufere vantagem?

Qual o conceito de Resistência?

Qual a pena para o crime de Resistência?

Se o ato, em razão da resistência, não se executa, qual a penalidade?

"Desobedecer a ordem legal de funcionário público" se refere a qual crime?

Qual a pena para o crime de Desobediência?

Qual o conceito de Desacato?

Qual o conceito de Tráfico de Influência?

Qual a pena para o Tráfico de Influência?

De quanto é aumentada a pena se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário?

Qual o conceito de Corrupção Ativa?

Qual a pena para Corrupção Ativa?

Na Corrupção Ativa, de quanto é aumentada a pena se em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional?

Qual o conceito de Descaminho?

Nos crimes de Descaminho e Contrabando, a pena aplica-se em dobro se o crime de descaminho é praticado em quais situações?

Qual o conceito de Contrabando?

Nos crimes praticados por particular contra a Administração Publica, a qual se refere: "As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência"?

Qual a pena para Usurpação de Função Pública?

Qual a pena para Desacato?

Qual a pena aplicada para Descaminho?

No crime de Descaminho, complete a frase:
Incorre na mesma pena quem?
(...) fora dos casos permitidos em lei;

No crime de Descaminho, complete a frase:
Incorre na mesma pena quem?
pratica fato (...) ?

No crime de Descaminho, complete a frase:
Incorre na mesma pena quem?
Vende, expõe à venda, mantém em depósito ou (...)

No crime de Descaminho, complete a frase:
Incorre na mesma pena quem?
Adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio (...)

Qual a pena aplicada para Contrabando?

No crime de Contrabando, complete a frase:
Incorre na mesma pena quem?
pratica fato (...)

No crime de Contrabando, complete a frase:
Incorre na mesma pena quem?
importa ou exporta (...)

No crime de Contrabando, complete a frase:
Incorre na mesma pena quem?
Reinsere (...)

No crime de Contrabando, complete a frase:
Incorre na mesma pena quem?
Vende, expõe à venda, mantém em depósito ou (...)

No crime de Contrabando, complete a frase:
Incorre na mesma pena quem?
Adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio (...)