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Beschreibung
Karteikarten von José Saraiva, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von José Saraiva
vor mehr als 5 Jahre
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| Frage | Antworten |
| Quantas e quais são as espécies tributárias no Brasil? Qual a teoria adotada? | O STF e a maioria dos doutrinadores, dentre eles, Aliomar Balleiro, adotam a TEORIA DA PENTAPARTIÇÃO, dividindo as espécies tributárias em 5: 1. Impostos; 2. Taxas; 3. Contribuições de Melhoria; 4. Empréstimos Compulsórios; 5. Contribuições. |
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