VARIÁVEIS DO POLICIAMENTO OSTENSIVO

São critérios que identificam os aspectos do Policiamento Ostensivo

São qualificadores das ações e operações de Policiamento Ostensivo

Tipo de Policiamento Ostensivo que visa a satisfazer as necessidades basilares de segurança, inerentes a qualquer comunidade ou a qualquer cidadão.

Tipo específico de Policiamento Ostensivo executado em vias urbanas abertas à livre circulação, visando a disciplinar o público no cumprimento e respeito às regras e normas de trânsito, estabelecidas por órgão competente, de acordo com o Código Nacional de Trânsito e legislação pertinente.

Tipo específico de Policiamento Ostensivo executado em rodovias estaduais e, mediante convênio, em rodovias federais, visando a disciplinar o público no cumprimento e respeito às regras e normas de trânsito, estabelecidas por órgão competente, de acordo com o Código Nacional de Trânsito e legislação pertinente.

Tipo específico de Policiamento Ostensivo que visa a preservar fauna, os recursos florestais, as extensões d´água e mananciais, contra a caça e a pesca ilegais, a derrubada indevida ou a poluição. Deve ser realizado em cooperação com órgãos federais ou estaduais, mediante convênio.

Tipo específico de Policiamento Ostensivo que visa à guarda de aquartelamentos, à segurança externa de estabelecimentos penais e das sedes dos poderes estaduais.

São maneiras pelas quais utilizam-se os meios de locomoção. Podem ser:
1) a pé; 2) motorizado; 3) montado; 4) aéreo; 5) em embarcação; 6) em bicicleta.

É a atividade móvel de observação, fiscalização, reconhecimento, proteção ou mesmo de emprego de força, desempenhada pelo PM no posto.

É a atividade predominantemente estática de observação, fiscalização, reconhecimento, proteção, emprego de força ou custódia, desem¬penhada pelo PM no posto.

É a atividade que compreende a busca de pessoas, animais ou coisas, captura de pessoas, ou animais, apreensão de animais ou coisas, resgate de vítimas.

É a atividade destinada à custódia de pessoas ou bens, em deslocamento.

São condições que dizem respeito à frequência com que se torna exigido o Policiamento Ostensivo:

É o emprego rotineiro de meios operacionais em obediência a um plano sistemático, que contém a escala de prioridades.

É o emprego eventual e temporário de meios operacionais, face a acontecimento imprevisto, que exige manobra de recursos.

É o emprego temporário de meios operacionais, em eventos pre¬visíveis que exijam esforço específico.

É o espaço físico em que se emprega o Policiamento Ostensivo:

É o policiamento executado nas áreas de edificação intensiva dos municípios.

É o policiamento executado em áreas que se caracterizam pela ocupação extensiva, fora dos limites urbanizados dos municípios.

É uma fração empenhada em uma ação ou operação.
1) Fração elementar
2) Fração constituída
• GPM
• Pel PM
• Cia PM – Esqd PM
• BPM – RPMon

É a disposição da tropa no terreno, com atribuições e responsabilidades, para execução do Policiamento Ostensivo:

Constitui a distribuição das Unidades Operacionais (UOp) no terreno, devidamente articuladas até nível GPM, com limites de responsabilidades perfeitamente definidos

É o grau de responsabilidade dos sucessivos e distintos níveis da cadeia de comando, no seu espaço físico.

É o tempo de empenho diário do PM no Policiamento Ostensivo:

É o período de tempo, nas 24 horas do dia, em que o PM desenvolve a atividade policial militar.

É a jornada com um período de tempo previamente determinado.

São recursos adicionais que aumentam a capacidade operacional em ações ou operações rotineiras e/ou específicas:
1) Cão;
2) Rádio transceptor;
3) Armamento e equipamento peculiares;
4) Outros.

É a particularização do emprego do PM para cumprimento de atividade-fim no Policiamento Ostensivo:

É o emprego diretamente relacionado com o público.

É o emprego em apoio imediato ao PM em atividade de linha. Não deve ser confundida com o apoio mediato, próprio da atividade-meio.

a. Nenhum critério em si pode ser tomado como a melhor indicação ou o mais eficaz, já que o pleno rendimento operacional será obtido pela associação de variáveis.

tipicidade, gravidade e incidência de ocorrências policiais-militares, presumíveis ou existentes.

Custos; espaços a serem cobertos; mobilidade, possibilidade de contato direto, objetivando conhecimento do local de atuação e relacionamento; autonomia; facilidade de supervisão e coordenação; flexibilidade; proteção ao PM.

Local de atuação; características físicas e psicossociais; clima; dia da semana; horário; disponibilidade de recursos.