P1 - Direito do Trabalho

Relação de trabalho

Relação de emprego

5 Características da relação de emprego

1) Pessoalidade

2) Não-eventualidade

3) Onerosidade

4) Subordinação jurídica

4.1) Poderes do empregador na subordinação jurídica

5) Alteridade

Tipos de Empregador:

1) Pessoa Física

2) Pessoa Jurídica

3) Entidades sem atividade econômica

4) Entes sem personalidade jurídica

6 Princípios do Direito do Trabalho

1) Realidade:

2) Princípio da Irrenunciabilidade:

3) Princípio da continuidade

4) Princípio da inalienabilidade dos riscos:

5) Princípio da inalterabilidade das condições de trabalho:

6) Princípio da proteção: