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O sistema de controle constitucional difuso significa...
O sistema concentrado significa que...
No sistema concentrado a competência e...
Pelo ponto de vista formal, o pedido incidental ( via de exceção) sera exercido como...
No sistema de controle pela via principal, a analise da constitucionalidade....
Assim, pode-se dizer que o sistema difuso e exercido...
O controle concentrado pode ser incidental quando...
No caso de controle difuso, caso chegue aos tribunais mediante recurso ( apelacao) sera necessario o voto...
No controle difuso os efeitos serao...
Se no controle difuso for interposto recurso extraordinario ao STF, e declarada a inconstitucionalidade...
Apos a comunicao ao senado de inconstitucionalidade de lei a suspensao podera ocorrer em face...
Os efeitos da suspensao pelo Senado serao...
O controle concentrado se concretizara a partir das seguintes situacoes...
A ADI generica tem como objeto...
Quanto a ADI apenas os atos posteriores....
Na ADI nao sera admitida a intervencao...
A medida cautelar na ADI sera concedida por decisao da maioria...
No caso da ADI a medida cautelar tera eficacia...
Sao legitimados para propor ADI...
Em sede de controle concentrado ( abstrato) se declarada a inconstitucionalidade por omissao de um orgao administrativo sera dado o prazo de....
Tanto na ADI quanto na ADC nao se admitira...
