Quiz - Ebook Diezer o Direito

Existe no direito brasileiro a chamada denúncia anônima?

É possível instaurar investigação criminal (inquérito policial, investigação pelo MP etc) com base em denúncia anônima?

Qual o procedimento a ser adotado pela autoridade policial em caso de denúncia anônima?

João morava em Ribeirão Preto (SP) e decidiu mudar-se para Rivera (Uruguai) onde passou a chefiar uma organização criminosa. Carlos morava em Santana do Livramento (Brasil) e integrava a mesma organização criminosa, mas estava tentando enganar João (...) Quando Carlos chegou na sede da organização criminosa em Rivera foi morto por João. Alguns dias depois João foi preso em Santana do Livramento. Em tese o homicídio praticado por João poderá ser julgado no Brasil?