Até o artigo 446

Há impedimento do juiz....

Nas hipóteses de ______, _______ e ________ só se verifica se defensor público, advogado ou MP já integrava o processo ______ do _________.

É ______ a criação de _______ a fim de caracterizar ________ do juiz.

O impedimento nos casos de _______, _______ e ________ se verifica caso o _________ conferido a membro de escritório de advocacia que tenha em seu quadro _________ mesmo que _________ no processo.

Há suspeição do juiz...

O juiz pode-se declarar ______ por _______, _____ a necessidade de declarar suas razões.

Será ______ a alegação de suspeição:

I.______________
II._____________

A parte alegará _____ ou ________ em ________ dirigida ao juiz do processo. No prazo de _______ contados do ________.

Se reconhecer o ______ ou _______, o juiz ________ imediatamente a remessa dos autos a seu __________.

Caso contrário, determinará a ________ em ________ da petição no prazo de ________. Apresentando _____, ________ e _______, ordenando a remessa do _______ ao ________.

Distribuído o _____ o relator declarará seus efeitos.

I.____________
II.____________

Art. 146 § 3
Enquanto não for declarado o ________ ou quando for ________ a _______ será requerida ao ___________.

Art. 146 § 4
Verificado que a alegação de ____ ou _______ é _______ o tribunal _________.

Art. 146 § 5
Acolhida a alegação de ______ ou _______ o tribunal ________ nas _________ e remeterá os autos ao _____, podendo o juiz ________.

Art. 146 § 6
Reconhecido o ____ ou ______ o ________ fixará o momento a partir do qual o __________.

Art. 147
Quando ______ forem parentes até o _________ o ________ que conhecer o processo _______ que o outro atue, caso em que o ________ se ________ remetendo os autos ao seu _____________.

Art. 148
O ______ mandará processar o _______ em separado e ________ do processo, ouvindo o arguido no prazo de _______, facultando a produção de prova.

Art. 149.

São auxiliares da justiça...

Art.150

Em cada _____ haverá um ou mais ____, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de organização.

Art.151

Em cada _____, seção ou subseção haverá _____ tantos _________ quantos sejam os ________.

Art.152

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria.

Art.154

Incumbe ao oficial de justiça...

Art.154

Certificada a proposta de __________ o juiz ordenará a intimação da ______ para manifestar-se em _________, _____ do andamento do processo, entendendo o _______ como recusa.

Art.189

Os atos processuais são ______, todavia tramitam em ________ de justiça:

Art.189 § 2

O ______ que demonstrar interesse jurídico pode requerer ao juiz ________ do disposição da sentença, bem como de ________ e de _______ resultantes de _________ ou _________.

Art.190

Versando o processo sobre direitos que admitam ________ é lícito ________ plenamente capazes de estipular mudanças no procedimento
______________
______________
______________
______________

_______ ou _______ o processo.

Art.191

De comum acordo, o ______ e ______ ________ para a prática dos atos processuais, ________.

Art.191 § 2

Dispensa-se a intimação das partes para a prática de ________ ou a realização de ________ cujas datas tiverem sido designadas no _________.

Art.196

Compete ao ________ e supletivamente aos tribunais regulamentar a prática e a comunicação de atos processuais por meio eletrônico e velar pela compatibilidade.

Art.199

As unidades do _________ assegurarão às __________ acessibilidade aos sítios da rede de computadores.

Art.200

Os atos das partes consistem em ________ que produzem imediatamente _________, _________ ou ___________.

A desistência da ação só produzirá efeitos _________.

Art.201

As partes ________ exigir de:
1.__________
2.__________
3.__________
4.__________
que entregarem em cartório.

Art.202

É ________ nos autos _________ ou ________, as quais o juiz mandará riscar, impondo a quem escrever multa de __________.

Art.203

Os pronunciamentos do juiz consistirão em:
1.______________
2.______________
3.______________

Art.203 § 1

Sentença é....

Art.203 § 2

Decisão interlocutória é....

Art.203 § 3

São despachos...

Art.203 § 4

Os _______ como _______ e a _______ independem de ________.

Art.204

Acórdão é....

Art.205

Os pronunciamentos do juiz serão _______, ________ e _________ pelos juízes:

1.__________
2.__________
3.__________
4.__________

Art.205 § 3

Serão publicados no diário da justiça eletrônico:

1.____________
2.____________
3.____________
4.____________

Art.206

Ao receber a petição inicial, o _______ ou ________ autuará:

1.___________
2.___________
3.___________
4.___________

Art.207

O escrivão ou chefe de secretaria ______ e _________ todas as folhas dos autos.

Art.214

Durante as férias forenses e nos feriados, _____________, excetuando-se

I._____________
II.____________

Art.215

Processam-se durante as férias e não se suspendem pela superveniência:

I._____________
II._____________
III.____________

Art.217

Os atos processuais realizar-se-ão ordinariamente na ________ ou __________ em outro lugar:

I._________
II._________
III.________
IV.________

Art.218 § 2

Quando a lei ou o juiz não determinar o prazo, as intimações serão________.

Art.218 § 3

Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz será de _______ o prazo para prática de ato a cargo da parte.

Art.218 § 4

O ato praticado _____ do termo inicial do prazo será considerado _______.

Art.220

Suspende-se o curso do prazo processual entre _______ e __________.

Art.221

Suspende-se o curso do prazo por __________ ou ____________, devendo o prazo ser _________ ao __________.

Art.313

Suspende-se o processo:
I.__________
II._________
III.________
IV.________
V.________
VI.________
VII.________
VIII._______

Art.221

Suspendem-se os prazos para promover ________.

Art.222

Na comarca, seção ou subseção onde for difícil o transporte o juiz poderá prorrogar os prazos por __________.

Art.222 § 1

Ao juiz é _________ reduzir ________ sem _______ das partes.

Art.222 § 2

Havendo ________ o prazo de ________ poderá ser ________.

Art.224 § 2

Considera-se com data de _______ o primeiro dia útil seguinte ao da _____ no diário da justiça eletrônico.

Art.226

O juiz proferirá _______, _______ e ________.

Art.228

Incumbe ao serventuário remeter os autos no prazo de ________ e executar em _______.
Contado da data:
I.___________
II.__________

Art.228 § 1

Ao receber os autos o serventuário certificará _________ em que teve ciência.

Art.228 § 2

Nos processos em autos eletrônicos, a juntada de petições ou manifestações em geral ocorre de ________, __________ de ato o serventuário.

Art.229

Os litisconsortes que tiverem __________, de escritórios distintos de advocacia distintos terão prazo _________ para ________ independentemente de requerimento.

Art.229 § 1

Cessa a contagem do _____ se havendo apenas _______ é oferecida defesa por apenas um deles.

Art.230

O prazo para
I._______
II._______
III.______
IV._______
V._______

Será contado da ______ ou da ________ ou ___________.

Art.231

Considera-se o dia de começo do prazo:

I.___________
II.___________
III.__________
IV.__________
V.__________
VI._________
VII.________
VIII._______

Art.231 § 1

Quando houver mais de um réu __________ para contestar corresponderá à __________ a que se referem.

Art.234 § 2

Se intimado o advogado não devolver os autos no prazo de _________ perderá o direito à vista fora do cartório e incorrerá multa correspondente à ___________.

§ 3 Verificada a falta, o juiz comunicará a _______ para __________.

§ 4 Se a situação envolver membro
I.__________
II._________
III.________

a multa será aplicada ao ________.

Art.235

Quando a _____, o ______ ou ________ poderá representar ao _________ ou ______ contra o juiz que ___________ exceder os prazos.

Art.235 § 1

Distribuída a representação ao órgão competente e ouvido o juiz ______ sendo caso de _______ será instaurado procedimento de responsabilidade com intimação por ________ no prazo de ________.

Art.235 § 2

Sem prejuízo das sanções administrativas em até _________ após a apresentação ou não da justificativa do _____ ou ______ determinará a intimação por meio eletrônico em ________ para que pratique o ato.

Art.235 § 3

Mantida a inércia do juiz, os autos serão remetidos ao _______ ou _____ para decisão em______.

Art.238

Citação é ato pelo qual são convocados o ____, o _______ ou ______ para integrar a relação processual.

Art.239 § 2

Rejeitada a alegação de nulidade, tratando-se de processo:

I._______, o réu será considerado _______;
II.______, o feito terá seguimento.

Art.240 § 1

A _________ operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por _________, ________ à data de propositura da ação.

Art.240 § 4

O _______ a que se refere o § 1 aplica-se à ________ e ao demais prazos extintivos previstos em lei.

Art.240 § 2

Incumbe ao autor adotar no prazo de ______, as providências necessárias para viabilizar a citação.

Art.243

A citação poderá ser feita em _______ em que se encontre o réu, o executado ou o interessado.

O ________ será citado na ________, se não for conhecida sua _______ ou nela não for encontrado.

Art.244

Não se fará citação

I.________
II._______
II._______
IV.______

Art.246

A citação será:

I.________
II._______
III.______
IV.______
V.______

Art.247

A citação será feita pelo ______ exceto:

I._______
II.______
III._____
IV._____
V.______

Art.248

Deferida a citação pelo _______ o _______ ou ________ _________ ao citando

I.________
II._______

Art.249

A citação será feita por _____ quando frustada a citação pelo ______.

Art.250

O mandado do oficial de justiça conterá:

I._________
II.________
III._______
IV._______
V._______
VI.______

Art.251

Incumbe ao oficial de justiça procurar o citando e citá-lo:

I.___________
II.__________
III._________

Art.254

Feita a citação com hora certa, o ________ ou __________ enviará ao réu no prazo de ________, contado da _________, carta ou telegrama, correspondência, dando-lhe ciência.

Art.256

A citação por edital será:

I._________
II_________
III.________

Art.256 § 1

Considera-se ______ a citação por edital, _________ o cumprimento de carta rogatória.

Art.257

São requisitos da citação por edital:

I.___________
II.__________
III._________
IV._________

Art.258

A parte que requerer citação por edital dolosamente incorrerá em __________.

A multa reverterá em __________.

Art.260

São requisitos das cartas ______, _________ e _________:

I.___________
II.__________
III._________
IV._________

Art.264

A carta de _______ e a _______ por

I.__________
II._________
III.________

conterão _________.

Art.266

Serão praticadas de ofício os atos requisitados por __________ e de __________.
devendo a __________, na secretaria do tribunal ou cartório do juízo _______, às ________ que serão praticadas.

Art.267

O juiz recusará o cumprimento da ______ ou _______, devolvendo-a quando:

I.___________
II.__________
III._________

Art.268

Cumprida a carta, será devolvida ao juízo de origem no prazo de ______, _______ e ____________.

Art.269

_________ é o ato pela qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo.

Art.272 § 6

A retirada dos autos do cartório ou secretaria em cargo pelo _______, ________ ou _________, _________, ________ ou MP _________ no processo _________.

Art.272 § 8
A parte arguirá __________em capítulo preliminar do ato que lhe caiba, o qual será ______ se o vício for reconhecido.

Art.273

Se inviável a intimação por meio eletrônico e não houver na localidade órgão oficial, incumbirá ao _______ ou _______ intimar os _________ das partes:

I._______
II.______

Art.275

A intimação será feita por _______ quando frustrada a por ______ ou _______.

A certidão de intimação conterá:
I.____________
II.___________
III.__________

Art.303

Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a __________ pode limitar-se ao requerimento da _________ e à indicação do pedido de tutela final:

I.__________
II.__________
III._________
IV._________

§ 4 Na petição inicial a que se refere o caput deste artigo, o autor terá de indicar o ________, que deve levar em consideração o pedido de _________.

Art. 303 § 1

Concedida a _____ a que se refere o caput deste artigo:

I.________
II._______
III.______

Art. 303 § 2

Não realizado o aditamento o processo será __________.

Art.303 § 3

O _________ deste artigo dar-se-á nos mesmos autos _________.

Art.303 § 5

O autor indicará na __________ que _____________.

Art.303 § 6

Caso entenda que _________ para a concessão de __________, o órgão jurisdicional determinará a emenda da petição inicial em ________ sob pena de ser indeferida e o processo ser extinto sem resolução do mérito.

Art.304

A tutela antecipada concedida nos termos do art.303 torna-se _______ se da decisão que a conceder __________.

Art.304 § 5

O direito de rever, reformar ou invalidar a ___________ extingue-se após _________ da __________ que extinguiu o processo.

Art.304 § 6
A decisão que concede a tutela _________.

Art.305

A _________ da ação que visa à prestação de __________ em caráter ______ indicará:

I._________
II.________
III._______
IV._______

Art.306

O réu será citada no prazo de ______ para:

I.__________
II._________

Art.307

Não sendo contestado o pedido, os fatos alegados ________ pelo réu com ocorridos e o juiz decidirá em __________.

Contestado o pedido no prazo, observar-se-á o __________.

Art.308

Efetivada a _______, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor em ________.

Caso em que será apresentado nos mesmo autos o pedido de ________, não dependendo do adiantamento de ________.

Art.308 § 1

O ________ pode ser formulado conjuntamente com o _________.

Art.309

Cessa a eficácia da ________ se:

I.__________
II._________
III.________

Se por qualquer motivo cessar a eficácia da ______ é _______ à parte renovar o pedido, salvo sob ________.

Art.310

O indeferimento da _______ não impede que a parte formule o __________, nem influi no julgamento desse.

Art.311

A ________ será concedida, independentemente da demonstração de ______ ou de _________, quando

I.____________
II.___________

Art.319

A petição inicial indicará:

I._________
II.________
III._______
IV._______
V._______
VI.______
VII._____

Art.321

O juiz, ao verificar, que a _______ não preenche os requisitos ou apresenta defeito ou irregularidade, determinará que o autor no prazo de _______ a ________ indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Art.324 § 1

É lícito formular ________:

I.________
II._______
III.______

art.324 § 2

O dispositivo aplica-se à _________.

Art.327

É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo ________ de vários pedidos, ainda que ____________.

Art.327 § 1

São requisitos de admissibilidade da cumulação que:

I._____________
II.____________
III.___________

Art.329

O autor poderá até a _________ aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, ______________________.

Até o ______ do processo, aditar ou alterar o pedido e a causar de pedir, ____________, assegurado o contraditório no prazo mínimo de _______, facultado requerimento de prova suplementar.

Aplica-se o dispositor deste artigo à _______ e a _________.

Art.331

Indeferida a _________ o autor poderá ______, facultado ao juiz, no prazo de ______, retratar-se.

Art.331 § 1

Se não houver ____, o juiz mandará ______ para responder ao recurso.

Art.331 § 2

Sendo a sentença reformada pelo tribunal, o prazo para ____ começará a correr da _______, observados o art.334.

Art.334

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for caso de improcedência liminar, o juiz designará ___________ com antecedência mínima de ______, devendo ser ____________.

Art.332 § 1

O juiz poderá julgar liminarmente _____ o pedido se verificar ___________.

Art.332 § 2

________ a apelação, o réu __________.

Art.332

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, _________ da citação do réu, julgará _________ o pedido que contrariar:

I.____________
II.___________
III.__________
IV.__________

Art.332 § 3

Interposta a ____, o juiz poderá retratar-se em _________.

Art.332 § 4

Se houver ______, o juiz _____ o prosseguimento do processo com a _______.

Se não houver ____________, determinará a ___________ para apresentar _________, no prazo de ____________.

Art.334 § 2

Poderá haver _______ sessão destinada à __________ e à __________, não podendo exceder a ________ da _____________, desde que necessárias à composição das partes.

Art.335 § 1

No caso de _________, ocorrendo o desinteresse da audiência deve ser manifestado __________.

O termo inicial do protocolo de cancelamento da audiência de conciliação ou mediação será para _________ a ____________de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência.

Art.335 § 2

Ocorrendo a hipótese do art.334 § 4 (a audiência não será realizada: se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual ou quando não admitir a autocomposição), havendo _________ e o ________ da ação em relação ao _________, prazo para resposta ocorrerá __________.

Art.336

Incumbe ao _______ alegar na _______:

I.________________
II._______________
III.______________

Art.337

Incumbe ao ____ antes de discutir o mérito, alegar:

I.____________
II.___________
III.__________
IV.__________
V.__________
VI._________
VII.________
VIII._______
IX.________
X.________
XI._______
XII._______
XIII.______

Art.337 § 1

Verifica-se a ________ ou a ______ quando se reproduz ação anteriormente ajuizada.

Art.337 § 2
Uma ação é idêntica a outra quando possuir:

I.__________________
II._________________
III.________________

Art.337 § 3

Há _______ quando se repete a ação que está em curso.

Art.337 § 4

Há _______ quando se repete ação que já foi decidida com trânsito em julgado.

Art.337 § 5

Excetuadas a ________ e a __________, o juiz conhecerá de ofício das matérias enumeradas neste artigo.

Art.337 § 6

A ausência de alegação da existência de ______ implica ______ da jurisdição e ________ ao juízo arbitral.

Art.338

Alegando o _____, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz _________ em _______ a ____________ para substituição do réu.

Art.338

Realizada a substituição do réu, o autor ______ e pagará os ________, que será entre _______ do valor da causa.

Art.339

Quando alegar ______, incumbe ao _____ indicar o sujeito passivo da relação jurídica sempre que tiver conhecimento.

Art.339 § 1

O autor, ao _____ a indicação procederá, em _________ à alteração da petição inicial para substituir o réu.

No prazo de ______, o autor pode optar por alterar a ______ para incluir como _______ sujeito indicado pelo réu.

Art.341

Incumbe ao ______ manifestar-se sobre as alegações de fatos constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, salvo se:

I.___________
II.__________
III._________

Art.342

Depois da _____, é lícito ao réu deduzir novas alegações quando:

I.___________
II.__________
III._________

Art.343 § 1

Proposta a _____, o ________ será intimado na pessoa de seu advogado para apresentar resposta no prazo de _____.

Art.343 § 2

A ______ de ação ou ocorrência de ____ extintiva que impeça o exame de seu mérito ____ ao prosseguimento do processo quanto à ________.

Art.343

Na ________ é _______ ao réu propor ________ para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

Art.343 § 3

A ____ poderá ser proposta _____ o autor e _______.

Art.343 § 4

A ____ pode ser proposta pelo _______ em _____ com _________.

Art.343 § 6

O _______ pode propor ______ _____ de oferecer _______.

Art.344

Se o réu ________ a ação:

I._________
II.________

Art.345

A revelia _________ o efeito se:

I._____________
II.____________
III.___________
IV.___________.

Art.346

Os prazos contra o _____ que não tenha patrono nos autos fluirão da ________ do ato decisório no órgão oficial.

Art.350

Se o ______ alegar fato _____, _______ ou ______ do direito do autor, este será ouvido no prazo de _____, permitindo-lhe o juiz a produção de prova.

Art.351

Se o ______ alegar qualquer das matérias:

I.____________
II.___________
III.__________
IV.__________
V.__________
VI._________
VII.________
VIII._______
IX.________
X.________
XI.________
XII._______
XIII.______

O juiz determinada a _____ no prazo de ____, permitindo-lhe a produção de prova.

Art.352

Verificado a existência de irregularidades ou de vícios _______, o juiz determinará sua _____ em prazo nunca superior a ________.

Art.355

O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença ____ quando:

I._____________
II.____________

Art.356

O juiz decidirá _____ o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles:

I.______________
II._____________

Art.356 § 1

A decisão que julgar _____ o mérito poderá reconhecer a existência de obrigação ___ ou _______.

Art.356 § 2

A parte poderá _____ ou _____ a obrigação reconhecida na decisão que julgar ____ o mérito, ______,ainda que haja _______ contra essa interposto.

Art.357

Não ocorrendo nenhuma hipótese deste capítulo, deverá o juiz decidir de ______ e de ______ do processo:

I.___________
II.___________
III.__________
IV.__________
V.__________

Art.357 § 1

Realizado o ____, as partes têm o direito de pedir ______ ou solicitar ____, no prazo de ____, findo o qual a decisão se torna _______.

Art.357 § 2

As partes podem apresentar ao juiz para homologação, delimitação consensual das _______ que delimitem sobre atividade probatória ou questões de direito para a decisão do mérito.

Art.357 § 4

Caso tenha sido determinada a produção de _____, o juiz fixará prazo não superior a _____ para que as partes apresentem _______.

Art.357 § 6

O número de testemunhas arroladas ________ sendo ______ para a produção de cada fato.

Art.359

Instalada a ____, o juiz _________, ________ do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos:

I.__________
II._________

Art.361

As _____ serão produzidas em audiência, ouvindo nesta ordem:

I.____________
II.___________
III.__________

Art.361

Enquanto depuserem o _______, ________, ______ e as _______, não poderão os _______, _____ intervir ou apartear _________ do juiz.

Art.362

A _______ poderá ser _________:

I._____________
II.____________
III.___________

Art.362 § 2

O juiz ____ dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo _____ ou _______ não tenha comparecido à audiência, aplicando-se ao MP.

Art.362 § 3

Quem der _____ ao adiamento responderá pelas __________.

Art.364 § 2

Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o debate ____ poderá ser substituído por ______ que serão apresentadas pelo _______ e pelo ____ bem como pelo _____, se for o caso em prazo de _______ assegurada vista dos autos.

Art.365

A audiência é _____ pode ser excepcional e justificadamente ____ na ausência de _______ ou de ________, desde que haja _______.

Art.366

Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença _____ ou _________.

Art.373 § 3

A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por ____, salvo quando:

I._____________
II.____________

Art.374

Não dependem de prova:

I.________________
II._______________
III.______________
IV.______________

Art.371

O juiz ____ a prova constante dos autos ____ do sujeito que a tiver promovido e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento.

Art.372

O juiz _______ a utilização de prova produzida em _____, _____ o valor que considerar adequado, observado o contraditório.

Art.373

O _____ incumbe:

I._________
II.________

Art.377

A ____, _____ e o auxílio direto ____ o julgamento da causa quando,

Tendo sido requeridos antes da decisão de _____________, a prova neles solicitada for__________.

Art.377

A ____ e a _________ não devolvidas no prazo o concedidas sem efeito suspensivo poderão ser juntadas aos autos _________.

Art.381

A produção ______ da prova será admitida nos casos em que:

I.____________
II.___________
III.__________

Art.381 § 2

A produção antecipada da prova é de competência do _________ onde esta deva ser produzida ou do ______.

Art.381 § 3

A produção antecipada da prova ____ previne a competência do _______ para a ação que venha a ser proposta.

Art.382 § 3

Os interessados poderão requerer a produção de ______ no _______, desde que ________, salvo se a sua produção conjunta acarretar excessiva demora.

Art.382 § 4

Neste procedimento ______ se admitirá _________ ou _________, salvo contra decisão que indeferir ________a produção da prova pleiteada pelo requerente originário.

Art.383

Os autos permanecerão em cartório durante ________ para extração de cópias e certidões pelos interessados.

Findo o prazo, os autos serão entregues ao _____________.

Art.385

Cabe à ____________ requerer o depoimento pessoal da outra _________, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-la de ofício.

Art.385 § 1

Se a ______, _______ para prestar depoimento, ___ comparecer ou comparecendo _______ a depor, __________.

Art.386

Quando a _______, sem motivo justificado, deixar de responder ao que for perguntado ou empregar evasivas, o juiz declarará, na sentença, se houve ______ de depor.

Art.388

A ____ não é obrigada a depois sobre fatos:

I._____________
II.____________
III.___________
IV.___________

Esta disposição ______ se aplica às ações de ____ e de _______.

Art.389

Há confissão _______ ou _______, quando a ________ _____ a verdade de ___________ e __________ ao do ___________.

Art.391

A confissão judicial faz prova contra o confitente, _____ prejudicando os ________.

Nas ações de bens imóveis ou direitos reais, a confissão de um cônjuge ou companheiro _______ valerá _______, salvo se o regime de casamento for _______.

Art.392

Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a ______.

Art.392 § 2

A confissão feita por um representante ______ em que este vincular o representado.

Art.393

A confissão é _____, mas pode ser ____ se decorreu de:

I.__________
II._________

Art.394

A confissão _____ quando feita ____ só terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal;

Art.397

O pedido formulado pela parte conterá:

I.__________
II._________
III.________

Art.398

O requerente dará sua resposta nos ______ subsequentes à sua intimação.

Se o _____ afirmar que não possui o documento ou coisa, o juiz permitirá que o ________ por qualquer meio que a declaração não é verdadeira.

Art.399

O juiz ____ admitirá a recusa se:

I._____________
II.____________
III.___________

Art.400

Ao decidir o pedido, o juiz admitirá como _____ os fatos que a parte pretendia provar se:

I.___________
II.__________

Art.401

Quando o documento ou a coisa estiver em ________, o juiz ordenará sua citação no prazo de ___________.

Art.402
Se o _____ a obrigação de exibir ou a posse do documento ou coisa, o juiz designará audiência especial tomando-lhe depoimento, bem como das partes e, se necessário, o da testemunha, em seguida proferirá a decisão.

Art.403

Se o ________, sem motivo justo, se recusar a efetuar a exibição, o juiz ordenar-lhe-á que proceda o depósito em cartório ou em outro lugar designado no prazo de ______, impondo ao requerente que o ressarça das despesas que tiver.

Art.404

A ________ e o _____ se _____ de exibir o documento ou a coisa se:

I.___________
II.__________
III._________
IV._________
V._________
Vi.________

Art.406

Quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato _______________________________.

Art.412

O documento particular admitido expressa ou tacitamente é ____________, sendo vedado à parte que pretende utilizar-se dele aceitar os fatos que lhe são favoráveis e recusar os que são contrários ao seu interesse, salvo se _____ que estes _________.

Art.430

A falsidade deve ser suscitada na ______ ou no prazo de ________, contado a partir da _________________.

Uma vez arguida, a falsidade será resolvida como _____________, salvo se a parte requerer que o juiz a decida como __________.

Art.432

Depois de ouvida a outra parte no prazo de ________ será realizado o exame pericial.

______ ao exame pericial se a parte que produziu o documento ___________.

Art,435

Admite-se também a juntada posterior de documentos formados após a _____ ou a _________ bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis.

Art.437

O _____ manifestar-se-á na _____ sobre os documentos anexados à _____ e o ________ manifestar-se-á na ________ sobre os documentos anexados à _____________.

Art.437 § 1

Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a outra parte que disporá no prazo de __________ para adotar qualquer das posturas indicadas no art.436.

Art.437 § 2

Poderá o juiz, a _________, _______ o prazo para manifestação sobre a prova documental produzida, levando em consideração a quantidade e a complexidade da documentação.

Art.438 § 1

Recebido os autos, o juiz mandará extrair, no prazo de ___________, certidões ou reproduções das peças que indicar e em seguida devolverá os autos à repartição de origem.

Art.442

A prova ____ é _____ não dispondo a lei de modo diverso.

Art.446

É ____ à _____ provar com _______:

I.______________
II._____________