Definição de AMICUS CURIAE?

A petição inicial indicará:

Art. 330. A petição inicial será indeferida quando:

Art. 330,§ 1o Considera-se inepta a petição inicial quando:

Da Imprcedência Liminar do Pedido.
Art. 332. Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:

DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO

Prazo para Contestação?

Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:

DAS PROVAS?

Da Produção Antecipada da Prova?

Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz:

Art. 489. São elementos essenciais da sentença:

Da Remessa Necessária?

Da Coisa Julgada?

DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA?

DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS?