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Finalidade da Licitação
Modalidades da Licitação
Modalidades da Licitação
sem finalidade específica
Modalidades da Licitação
com finalidade específica
Objetos da licitação
Limites das modalidades de licitações
para obras e serviços de engenharia
Limites das modalidades de licitações
para compras e outros serviços
Limites para dispensa de licitação
Instrumento convocatório de todas as modalidades de licitação exceto convite
Prazos para publicidade
do instrumento convocatório do convite, da tomada de preços e da concorrência
Prazos para publicidade
do instrumento convocatório
do leilão, do concurso e do pregão
Meios de comunicação utilizados para a publicidade do instrumento convocatório
Efeitos jurídicos da habilitação
Situações mais comuns
de dispensa de licitação
Situações mais comuns
de inexigibilidade de licitação
Composição da comissão de licitação
