Guttemberg Alves
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Questões sobre a Resolução do CNPCP nº 1 de 15 de abril de 2014

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Resolução do CNPCP nº 1 de 15 de abril de 2014

Question 1 of 11

1

A Resolução do CNPCP nº 1 de 14 de abril de 2015 prevê que travestis, gays e pessoas transexuais devem cumprir a pena em unidades prisionais masculinas, e deverão estar em “espaços de vivências específicos”. Verdadeiro ou Falso?

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 2 of 11

1

Às mulheres transexuais deverá ser garantido tratamento diferenciado ao das demais mulheres em privação de liberdade, devido à sua condição. Verdadeiro ou Falso?

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 3 of 11

1

Para efeitos desta Resolução, entende-se por LGBT a população composta por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, considerando-se:
I - Lésbicas: denominação específica para mulheres que se relacionam afetiva e sexualmente com outras mulheres;
II - Gays: denominação específica para homens que se relacionam afetiva e sexualmente com outros homens e mulheres;
III - Bissexuais: pessoas que se relacionam sexualmente, mas não afetivamente, com ambos os sexos;
IV - Travestis: pessoas que pertencem ao sexo masculino na dimensão fisiológica e social, mas que psicologicamente se apresentam no gênero feminino, sem rejeitar o sexo biológico; e
V - Transexuais: pessoas que são psicologicamente de um sexo e anatomicamente de outro, rejeitando o próprio órgão sexual biológico.
Está correto o enunciado em:

Select one of the following:

  • I, III e V

  • II e IV

  • I, II e IV

  • I e V

  • II e V

Explanation

Question 4 of 11

1

A pessoa travesti ou transexual em privação de liberdade tem o direito de ser chamada pelo seu nome social, de acordo com o seu gênero.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 5 of 11

1

Após solicitação por escrito ao Diretor do estabelecimento prisional, deverá conter no registro de admissão o nome social da pessoa presa.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 6 of 11

1

De acordo com a Resolução do CNPCP nº 1 de 14 de abril de 2015, à pessoa travesti ou transexual em privação de liberdade serão facultados o uso de roupas femininas ou masculinas, conforme o gênero, e a manutenção de cabelos compridos, se o tiver, garantindo:

Select one of the following:

  • A dignidade da pessoa humana.

  • Seus caracteres secundários de acordo com sua identidade de gênero.

  • Sua liberdade de expressão, como assegura o Art. 5, inc. IX da Constituição Federal de 1988.

  • A harmonia social, levando-se em conta a diversidade de gênero.

  • A manutenção de vestimentas adequadas ao estilo pessoal e à moda contemporânea.

Explanation

Question 7 of 11

1

É garantido o direito à visita íntima para a população LGBT em situação de privação de liberdade, nos termos:

Select one of the following:

  • Da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de normas internas do estabelecimento prisional.

  • Da Constituição da República Federativa do Brasil e da Portaria MJ nº 1.190/2008

  • Da Resolução CNPCP nº 4, de 29 de junho de 2011 e de Lei Estadual

  • Da Portaria MJ nº 1.190/2008 e na Resolução CNPCP nº 4, de 29 de junho de 2011.

  • Das normas internas do Estabelecimento Prisional, apenas.

Explanation

Question 8 of 11

1

"[...] serão facultados o uso de roupas femininas ou masculinas, conforme o gênero, e a manutenção de cabelos compridos, se o tiver, garantindo seus caracteres secundários de acordo com sua identidade de gênero." A qual grupo será assegurado tais direitos?

Select one of the following:

  • Mulheres Transexuais e Lésbicas

  • Homens Transexuais ou Pessoa travestis

  • Gays e Lésbicas

  • Pessoa travesti ou transexual

  • Lésbicas e Travestis

Explanation

Question 9 of 11

1

Às mulheres transexuais deverá ser garantido tratamento isonômico ao
das demais mulheres em privação de liberdade.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 10 of 11

1

É garantido o direito à visita íntima para a população LGBT em situação de privação de liberdade, nos termos da Portaria MJ nº 1.190/2008 e na Resolução CNPCP nº 4, de 29 de junho de 2011.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 11 of 11

1

"À [...] em privação de liberdade, serão garantidos a manutenção do seu tratamento hormonal e o acompanhamento de saúde específico." A sentença que corretamente preenche a lacuna é:

Select one of the following:

  • Pessoa travesti e aos gays

  • Mulher ou homem transexual

  • Lésbica e às mulheres transexuais

  • Pessoa travesti, aos gays e às lésbicas

  • Pessoa travesti, mulher ou homem transexual

Explanation

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