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Decadência pode ser suspensa ou interrompida?
Quando ocorre a prescrição para o enriquecimento sem causa?
Como são chamados os prazos decadência e prescricionais por não se reportarem a direitos potestativos?
O prazo de prescrição de venda de ascendente a ascendente é prescricional ou decadencial?
O despacho que ordena a citação sempre interrompe a prescrição?
Quem pode interromper a prescrição?
Em quanto tempo prescreve a pretensão do autor para reaver o que gastou em juízo?
Que tipo de efeito causa nulidade do negócio jurídico?
Renúncia a decadência pode ser fixada em lei?
