Seguridade Social
Evolução

Seguridade Social
Fusão do INSS

Seguridade Social
Quem fiscaliza o INSS "Arrecadações"

"Pilares" da Seguridade Social

Previdência Social

Administração Pública

Servidor Público
"Quem são?"

Servidor de Cargo efetivo
"Quem são?"

Benefícios dos regimes próprios

Previdência Complementar
"Estrutura"

Princípios da Seguridade Social

Formação do Conselho Nacional da Previdência Social

Legislação Previdenciária
"Quais são?"

Fontes do Direito Previdênciário

Beneficiários do RGPS
"Quem?"

Dependentes dos Segurados

CESPE - A seguridade social é um cjto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar direitos que proporcionem a dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, as políticas públicas de ações afirmativas destinadas à população negra representadas entre outras, pelo sistema de cotas para negros, q/ garante vagas em universidade pública para um seguimento que, durante bastante tempo foi excluído pelas dinâmicas sociais, são exemplo de atendimento do mandamento constitucional para a seguridade social.

A filiação ao RGPS está limitada à idade mínima permitida pela CF para o exercício de atividade laborativa. Porém, existe uma única situação em que ocorre filiação antes da idade mínima, a qual é:

a) 14 anos, no caso de menor aprendiz.
b) 10 anos, no caso de comprovada necessidade econômica da família;
c) 18 anos, no caso de estudante;
d) 12 anos, no caso de menor aprendiz.

CESPE - A concessão dos benefícios de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário família e auxílio-acidente independe de carência.

Com relação às espécies de prestações e aos beneficiários correspondentes, assinale a incorreta:

a) Aposentadoria por invalidez - segurado.
b) Pensão por morte - dependente.
c) Salário família - segurado.
d) Auxílio-acidente - dependente.
e) Auxílio doença - segurado

Segurado do RGPS é todo aquele que exerce atividade remunerada e não se vincula, por força de lei, a outro regime de previdência social. São segurados obrigatórios da previdência social, dentre outros:
a) Empregados, dona de casa, trabalhador avulso.
b) Doméstico, estudante, o titular de firma individual urbana ou rural.
c) Doméstico, o titular de firma individual urbana ou rural, trabalhador avulso.
d) Segurado especial, desempregado, dona de casa.

CESPE - O auxílio reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, exceto se esta se deu em decorrência do cometimento de crime hediondo.

À luz da seguridade social definida na CF, julgue:
I - Previd. Social, Saúde e As. Social são partes da seguridade social.
II - A sáude exige contribuição prévia.
III - A previd. social exige contribuição prévia.
IV - A assist. social possui abrangência universal, sendo qualquer pessoa por ela amparada.

a) Todos estão corretos.
b) Somente I está incorreto.
c) II e IV estão incorretos.
d) I e II estão incorretos.
e) III e IV estão incorretos.

CESPE - É possível a concessão de pensão por morte aos dependentes, mesmo com o segurado falecido após perder a qualidade de segurado. Para isso, é indispensável que os requisitos p/ obtenção da aposentadoria tenham sido preenchidos de acordo com a legislação em vigor à época em que os requisitos foram atendidos.

A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma .........., nos termos do art. 195 da CF e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, Estados, DF e Municípios e de contribuições sociais.

a) direta.
b) indireta
c) direta e indireta

No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:
I - Receitas da união.
II - receitas das contribuições sociais.
III - Receitas de outras fontes.

a) I e II
b) II e III
c) III
d) I
e) I, II e III

O 13º salário ......... o salário de contribuição, exceto par ao cálculo de benefício, na forma estabelecida em regulamento:

a) integra
b) não integra