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As sessões da Câmara Legislativa serão?
preparatórias?
extraordinárias?
solenes?
As sextas-feiras serão reservadas para que?
As audiências públicas poderão ser realizadas em sessão itinerante?
As sessões ordinárias terão normalmente a duração de quanto tempo?
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa, ouvido o Plenário,
poderá determinar que a Ordem do Dia seja prolongada até o final da sessão?
As sessões serão públicas?
A sessão da Câmara Legislativa poderá ser suspensa antes do
prazo previsto para o término dos seus trabalhos?
Do período do tempo da sessão serão descontadas as suspensões
ocorridas?
A sessão suspensa será encerrada quando os trabalhos não forem
retomados?
O prazo de duração da sessão poderá ser prorrogado?
o Deputado Distrital, ao falar, dirigirá a palavra ao Presidente, ou aos
Deputados Distritais, podendo também referir-se a visitantes presentes.
No recinto do Plenário, durante as sessões, será admitida a
presença de assessores?
As dependências da copa do Plenário somente poderão ser utilizadas
pelos Deputados Distritais?
Será admitido o acesso ao Plenário a outros parlamentares.
Não se verificando o quorum de presença, o Presidente aguardará até?
As ausências injustificadas às sessões ordinárias da Câmara Legislativa
serão descontadas do subsídio dos parlamentares?
A leitura da ata poderá ser dispensada?
Após a leitura de expedientes pela Mesa, terá início o Pequeno
Expediente, com duração ?
Após a leitura de expedientes pela Mesa, terá início o Pequeno
Expediente, com duração máxima de cinquenta minutos, dividido em duas partes, QUAIS?
O tempo destinado ao comunicado de Líderes que exceder a vinte
minutos será deduzido do Grande Expediente?
Os Líderes poderão se pronunciar também como parlamentares, no
tempo destinado aos comunicados de parlamentares?
Após os comunicados de Líderes, seguirão os comunicados de
parlamentares, podendo cada inscrito falar por?
Sempre que um Deputado Distrital tiver comunicação a fazer à Mesa ou
ao Plenário, deverá fazê-la como?
A inscrição do orador será feita em local designado pela Mesa Diretora,
em livro próprio ou por meio eletrônico, resguardada a ordem de inscrição, pelo
Deputado Distrital ou servidor por ele credenciado, diariamente, entre as doze e as
dezoito horas do dia anterior à realização da sessão em que pretende falar,
assegurada a preferência aos que não tenham falado no Pequeno Expediente das
três últimas sessões.
à Ordem do
Dia, terá duração de quanto tempo?
O Presidente organizará a Ordem do Dia com base em agenda
mensal, sendo ela publicada no Diário da Câmara Legislativa e distribuída em avulsos
com antecedência de?
Constarão da Ordem do Dia as matérias da pauta da sessão ordinária
anterior não apreciadas, com preferência sobre outras dos grupos a que pertençam?
Encerrada a Ordem do Dia, será dada a palavra aos três primeiros
Deputados Distritais inscritos para o Grande Expediente?
A Câmara Legislativa poderá destinar o Grande Expediente para
comemorações de significação nacional ou interromper os trabalhos para recepção
de personalidades?
O Presidente da Câmara Legislativa, de ofício poderá
convocar sessões extraordinárias?
A sessão extraordinária destina-se exclusivamente à discussão e
votação das matérias que deram origem a sua convocação?
O Presidente da Câmara Legislativa prefixará o dia, a hora e a Ordem
do Dia da sessão extraordinária, que serão comunicados aos Deputados Distritais em
sessão ou no Diário da Câmara Legislativa ou, quando mediar tempo inferior a vinte
e quatro horas da convocação, por qualquer meio de comunicação que melhor
atenda à urgência.
poderá
ser realizada sessão secreta?
Antes de levantada a sessão secreta, a respectiva ata será
aprovada e, juntamente com os documentos nela referidos, colocada em invólucro
lacrado, etiquetado, datado e rubricado pelos membros da Mesa e recolhida ao
arquivo.
Somente os Deputados Distritais poderão assistir às sessões
secretas?
Os Secretários de Estado, quando convocados, bem como
as testemunhas, participarão das sessões secretas apenas durante o tempo
necessário à tomada de seus depoimentos.
A Câmara Legislativa poderá realizar sessão solene para
comemoração especial ou recepção de altas personalidades?
na sessão solene usarão da palavra o Presidente da Sessão, o primeiro
signatário do requerimento, por quinze minutos, um Deputado Distrital de cada
bancada, se inscrito, por dez minutos, e os convidados a critério do Presidente, ou a
pedido do autor do requerimento
a sessão solene poderá será realizada independentemente de quorum mínimo de presença?
nas sessões solenes os convidados poderão ser admitidos à Mesa e em Plenário e poderá ser realizada em qualquer local do Distrito Federal?
Serão sempre solenes e independem de requerimento ou
deliberação da Mesa Diretora quais sessões?
A sessão plenária da Câmara Legislativa poderá ser transformada em
comissão geral?
A sessão plenária da Câmara Legislativa será transformada em
comissão geral, para que?
No caso de debate de matéria relevante, falará, inicialmente, o primeiro signatário do requerimento em seguida, os Líderes, por tempo definido pela Mesa finalmente, os oradores previamente inscritos, por tempo máximo de dez minutos cada um.
No caso de discussão de projeto de lei de iniciativa popular, desde que presente seu
primeiro signatário ou quem este tiver indicado, quando da sua apresentação, poderá usar da palavra, por quinze
minutos, um dos signatários do projeto ou Deputado Distrital por ele indicado, vedados os apartes.
No caso de recepção de autoridades que estejam visitando a Câmara Legislativa, é lícito conceder a palavra à autoridade visitante para breve saudação aos Deputados Distritais.
Alcançada a sua finalidade, será a comissão geral encerrada, dando-se
prosseguimento à sessão, a partir da fase em que se encontravam os trabalhos
quando de sua interrupção.
