Processo Civil

Suspeição/impedimento

Lançar nos autos cotas marginais ou interlineares

Comarcas onde for difícil o transporte

Não havendo preceito legal e nem assinação pelo juiz

Juiz proferirá os despachos de expediente em

Juiz proferirá decisões em

Litisconsortes com diferentes procuradores:

Advogado intimado que não restituir os autos nos prazos..

Citação por edital

Incumbe à parte promover a citação do réu

Parte que requerer a citação por edital dolosamente

Intimação MP

Se a lei não determinar outro prazo, intimações obrigarão o comparecimento

Adotado procedimento sumário nas causas em que o valor

Procedimento sumário: apresentação das testemunhas é feita na..

Procedimento sumário: Audiência de conciliação deve ser realizada em

Procedimento sumário: Audiência de conciliação: réu deve ser citado com antecedência de

Procedimento sumário: Audiência conciliação: quando Ré é fazenda pública os prazos são

Procedimento sumário: Necessidade de produção de prova oral, realizar-se-á audiência de instrução e julgamento, não excedendo

Procedimento ordinário: Petição inicial não apresenta requisitos exigidos, tem-se ___ dias para emendar/complementar

Procedimento ordinário: Indeferida a petição inicial, autor apela e ao juiz é facultada a reforma em..

Procedimento ordinário: partes tem até __ dias antes da audiência para apresentar rol de testemunhas

Resposta do réu

Réu poderá oferecer, em __ dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção

Citados para a ação vários réus, o prazo para responder ser-lhes-á

Conclusos os autos, o juiz mandará processar a exceção, ouvindo o excepto em

Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá-la no prazo de

Revelia: ainda que ocorra, autor só pode alterar pedido/causa de pedir/declaração incidente, através de nova citação.. Réu tem __ dias para responder

Providências preliminares serão determinadas em

Autor pode requerer declaração incidente em

Réu, reconhecendo o fato em que se fundou a ação, outro Ihe opuser impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, será ouvido em

Audiência preliminar deve ser realizada em

PROVAS: Exibição de documento ou coisa: requerido dará sua resposta em __ dias subsequentes à intimação

PROVAS: Exibição de documento ou coisa: se estiver em poder de terceiro, será citado para responder em

PROVAS: Incidente de falsidade: suscitado na _________ ou ___ dias antes da intimação de sua juntada aos autos

PROVAS: Produção de prova testemunhal: admitida exclusivamente em causas que o valor não exceda

PROVAS: Produção de prova testemunhal: omitindo-se o juiz, rol apresentado em até

PROVAS: Prova pericial: __ dias a partir da intimação do despacho de nomeação do perito, indicar assit. técnico e apresentar quesitos

PROVAS: Prova pericial: Perito apresentará laudo em cartório pelo menos

PROVAS: Prova pericial: assistentes técnicos apresentarão pareceres em

PROVAS: Prova pericial: peritos e assist. técnicos devem prestar esclarecimento se intimados ___ dias antes da audiência

Tempo para palavra na audiência de instrução e julgamento:

RECURSOS: A insuficiência no valor do preparo implicará deserção, se o recorrente, intimado, não vier a supri-lo no prazo de

RECURSOS: Apelação

RECURSOS: Indeferida a petição inicial, cabe apelação e é facultado ao juiz reformar sua decisão em

RECURSOS: Apelação: Apresentada a resposta, facultado ao juiz em ___ dias o reexame dos pressupostos de admissibilidade do recurso

Transitado em julgado o acórdão: baixa dos autos, independentemente de despacho, ao juízo de origem, no prazo de

RECURSOS: Agravo

RECURSOS: Agravo: Agravante em __ dias requererá juntada aos autos do processo

RECURSOS: Agravo: Em prazo não superior a __ dias da intimação, relator pedirá dia para julgamento

RECURSOS: Embargos de declaração

RECURSOS: Embargos infringentes:

RECURSOS: Especial e extraordinário

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: causas cujo valor não exceda

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: excluídas da competência desse juizado:

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: Juízes leigos: advogados com mais de __ anos de experiência

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: Valor até 20 salários mínimos: partes comparecerão pessoalmente, ___________ ser assistidas por advogados

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: acima de 20 salários mínimos a assistência de advogado é

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: Atos processuais

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: Em regra, citação será por

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: intimações serão feitas

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA: conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA: Citações e intimações

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA: citação para audiência de conciliação feita com o mínimo de

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA: Para efetuar o exame técnico necessário à conciliação ou ao julgamento da causa, o juiz nomeará pessoa habilitada, que apresentará o laudo até

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA: Juízes leigos: advogados com mais de __ anos de experiência