Integram o SINPAS

CAPS

COMO SURGIU O IAPS ?

Quais os benefícios criados com o advento da LOPS - Lei Orgânica da Previdência Social ?

Com o Advento do decreto Lei nº 72 foi unificado

Objetivos do SINPAS - Sistema Nacional de Previdência Social e Assistência Social.

Na Constituição de 1988, o constituinte implementou significativas mudanças quanto ao conceito de Seguridade Social

A Previdência Social.

A Assistência Social

A Saúde

É o resultado da fusão do IAPAS e INPS .

O INSS, Autarquia Federal

Secretaria da Receita Previdenciária criada pela MP 222/2004,

Após a criação da Secretaria da Receita Previdenciária, o INSS

A Medida provisória nº 258/2005, extinguiu a Secretaria da Receita Previdenciária e criou a

A Emenda Constitucional nº 72

A Constituição de 1934, foi a primeira a estabelecer a forma tríplice da fonte de custeio previdenciária

A Constituição de 1946, foi a primeira a utilizar a expressão

O Seguro Social

Seguridade Social

O SUS - Sistema Único de Saúde, é organizado com as seguintes diretrizes:

Quando o INAMPS foi extinto em 1993,

O SUS, é definido pelo artigo 4º da Lei 8.080/90 como,

1- Compete ao SUS

2- Compete ao SUS

3- Compete ao SUS

4- Compete ao SUS

5- Compete ao SUS

6- Compete ao SUS

O SUS é financiado com recursos dos orçamentos da:

É permitido aos gestores locais do SUS.

Art. 198 da CF, Emenda nº 63/2010 dispõe que a lei federal,

Compete a União nos termos da Lei,

Regras para aplicação de recursos mínimos nas ações públicas de saúde pela União.

Regras para aplicação de recursos mínimos nas ações públicas de saúde pelos Estados.

Regras para aplicação de recursos mínimos nas ações públicas de saúde pelos Municípios.

Quanto a Assistência a Saúde pela iniciativa privada.

Artigo 198 da Constituição Federal, veda

Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, assegurando direitos à saúde, à previdência e à assistência social. São Princípios da Seguridade Social.

Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, assegurando direitos à saúde, à previdência e à assistência social. São Princípios da Seguridade Social.

Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, assegurando direitos à saúde, à previdência e à assistência social. São Princípios da Seguridade Social.

Art. 194 - I- Sobre a Universalidade da cobertura e do atendimento.

Art. 194 - II - uniformidade e equivalência dos benef. e serv. às pop. urbanas e rurais.

Art. 194 - IIl - Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

Art. 194 - IV - Irredutibilidade do vlr dos benefícios.

Art. 194 - V - Equidade na forma de participação no custeio.

Art. 194 - VI - diversidade da base de financiamento.

Art. 194 -VII - Caráter Democrático e Descentralizado da Administração.

Outros Princípios da Seguridade Social.
"Da Solidariedade"

Outros Princípios da Seguridade Social.
"Da Solidariedade Contributiva"

Outros Princípios da Seguridade Social.
"Da Preexistência de Custeio"

Alguns Princípios da Previdência Social.
"Da Recomposição Monetária"

Alguns Princípios da Previdência Social.
"Do Valor Mínimo"

Alguns Princípios da Previdência Social.
"Da preservação do valor real do benefício"

Alguns Princípios da Previdência Social.
"Da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios"

Art. 194 Parágrafo único da CF.
"A Seguridade Social será organizada"

Universalidade da cobertura sob ótica objetiva do princípio.

Universalidade do atendimento sob ótica subjetiva.