Estatuto da Criança e do Adolescente - AULA 01 - Wallison

Question 1 of 20

1

Atualmente e possível afastar a criança ou o adolescente do convívio de sua família natural em razão da situação financeira, e reagrupa-la em um abrigo?

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 2 of 20

1

Crianças e adolescentes possuem direitos diferentes de adultos devido a diferença de responsabilidades.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 3 of 20

1

Criança, para os efeitos do ECA, é a pessoa que possuiu até 12 (doze) anos de idade completos. Em situações excepcionais, expressas em lei, o Estatuto poderá ser aplicado às pessoas entre 18 (dezoito) anos e 21 (vinte e um) anos de idade.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 4 of 20

1

Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses do adotando.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 5 of 20

1

A falta ou a carência de recursos materiais pode ensejar a suspensão do poder familiar e o abrigamento de criança ou adolescente segundo o principio da proteção integral

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 6 of 20

1

O ECA criou algumas obrigações para os estabelecimentos que cuidam da saúde da gestante, sejam eles públicos ou particulares. Algumas dessas obrigações: guardar os registros dos nascimentos por 18 anos; obrigação de identificar os recém-nascidos com identificação digital e plantar e a mãe dele com identificação digital; possibilitar a permanência da criança com a sua mãe assim que der à luz, entre outras.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 7 of 20

1

Castigo Físico: a ação de natureza disciplinar ou punitiva com a aplicação de uso verbal da repreensão , causando abalo psicológico na criança ou adolescente.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 8 of 20

1

Segundo o ECA, os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral DOS GENITORES ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 9 of 20

1

O ECA relaciona obrigações que devem ser cumpridas pelos hospitais e demais estabelecimentos públicos e particulares de atenção à saúde de gestantes, dentre elas a de manter registro das atividades desenvolvidas, até de prontuários individuais, pelo prazo de cinco anos, sob pena de cometimento de infração administrativa, punida com multa, além de outras sanções administrativas.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 10 of 20

1

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, ao Conselho Tutelar mais próximo do lugar em que se encontrem

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 11 of 20

1

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo, entre outros, os seguintes aspectos: opinião, expressão e participação na vida política, na forma da lei.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 12 of 20

1

As notícias que envolvam a prática de ato infracional poderão conter identificação da criança e do adolescente mediante mera indicação de iniciais do nome e do sobrenome, desde que não divulgadas fotografias ou imagens do rosto do menor.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 13 of 20

1

Quem exibe, sem autorização, fotografia de adolescente envolvido em ato infracional, ou qualquer ilustração que lhe diga respeito ou se refira a atos que lhe sejam atribuídos, de forma a permitir sua identificação, direta ou indiretamente, pratica infração administrativa prevista no ECA.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 14 of 20

1

Poderá ser padrinho pessoas físicas de 16 anos, não escritas no cadastro de adoção, e também pessoas jurídicas

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 15 of 20

1

O conceito de família natural abrange o de família extensa, como aquela formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, inclusive parentes próximos e VIZINHOS com os quais a criança ou adolescente conviva e mantenha vínculos de afinidade e afetividade.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 16 of 20

1

O consentimento do adolescente é necessário para colocação em família substituta e deverá ser realizado em audiência, o mesmo não se exigindo quando se tratar de criança

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 17 of 20

1

O ECA admite a colocação em família substituta estrangeira desde que seja adolescente e que se realize através de tutela ou adoção.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 18 of 20

1

A colocação da criança ou adolescente em família substituta se fará mediante a guarda, tutela ou adoção e independentemente da sua situação jurídica.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 19 of 20

1

Os grupos de irmãos deverão ser colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 20 of 20

1

Podem, em situações excepcionais ou durante o recesso judiciário, receber diretamente criança ou adolescente sem determinação de autoridade competente, hipótese em que é obrigatória a comunicação ao juiz em até três dias.

Select one of the following:

True
False

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Concursos Públicos ECA Quiz on Estatuto da Criança e do Adolescente - AULA 01 - Wallison, created by Projeto Concursos on 29/09/2019.

Estatuto da Criança e do Adolescente - AULA 01 - Wallison

Question 1 of 20

Atualmente e possível afastar a criança ou o adolescente do convívio de sua família natural em razão da situação financeira, e reagrupa-la em um abrigo?

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Question 2 of 20

Crianças e adolescentes possuem direitos diferentes de adultos devido a diferença de responsabilidades.

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Question 3 of 20

Criança, para os efeitos do ECA, é a pessoa que possuiu até 12 (doze) anos de idade completos. Em situações excepcionais, expressas em lei, o Estatuto poderá ser aplicado às pessoas entre 18 (dezoito) anos e 21 (vinte e um) anos de idade.

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Question 4 of 20

Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses do adotando.

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Question 5 of 20

A falta ou a carência de recursos materiais pode ensejar a suspensão do poder familiar e o abrigamento de criança ou adolescente segundo o principio da proteção integral

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Question 6 of 20

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Question 7 of 20

Castigo Físico: a ação de natureza disciplinar ou punitiva com a aplicação de uso verbal da repreensão , causando abalo psicológico na criança ou adolescente.

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Question 8 of 20

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Question 9 of 20

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Question 10 of 20

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, ao Conselho Tutelar mais próximo do lugar em que se encontrem

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Question 11 of 20

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo, entre outros, os seguintes aspectos: opinião, expressão e participação na vida política, na forma da lei.

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Question 12 of 20

As notícias que envolvam a prática de ato infracional poderão conter identificação da criança e do adolescente mediante mera indicação de iniciais do nome e do sobrenome, desde que não divulgadas fotografias ou imagens do rosto do menor.

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Question 13 of 20

Quem exibe, sem autorização, fotografia de adolescente envolvido em ato infracional, ou qualquer ilustração que lhe diga respeito ou se refira a atos que lhe sejam atribuídos, de forma a permitir sua identificação, direta ou indiretamente, pratica infração administrativa prevista no ECA.

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Question 14 of 20

Poderá ser padrinho pessoas físicas de 16 anos, não escritas no cadastro de adoção, e também pessoas jurídicas

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Question 15 of 20

O conceito de família natural abrange o de família extensa, como aquela formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, inclusive parentes próximos e VIZINHOS com os quais a criança ou adolescente conviva e mantenha vínculos de afinidade e afetividade.

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Explanation

Question 16 of 20

O consentimento do adolescente é necessário para colocação em família substituta e deverá ser realizado em audiência, o mesmo não se exigindo quando se tratar de criança

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Question 17 of 20

O ECA admite a colocação em família substituta estrangeira desde que seja adolescente e que se realize através de tutela ou adoção.

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Question 18 of 20

A colocação da criança ou adolescente em família substituta se fará mediante a guarda, tutela ou adoção e independentemente da sua situação jurídica.

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Question 19 of 20

Os grupos de irmãos deverão ser colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa.

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Question 20 of 20

Podem, em situações excepcionais ou durante o recesso judiciário, receber diretamente criança ou adolescente sem determinação de autoridade competente, hipótese em que é obrigatória a comunicação ao juiz em até três dias.

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