José Antonio Bon
Quiz by , created more than 1 year ago

Quiz on Lei, created by José Antonio Bon on 12/02/2015.

43
0
0
José Antonio Bon
Created by José Antonio Bon about 9 years ago
Close

Lei

Question 1 of 31

1

Assinale a alternativa incorreta
O policial-militar será reformado quando:
I – Atingir as seguintes idades limites de permanência na reserva remunerada:
a) Para Oficial superior: 64 anos;
b) Para Capitão e Oficial Subalterno: 60 anos;
c) Para Praças: 60 anos.
II – For julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo da Polícia-Militar.
III – Estiver agregado por mais de 02 (dois) anos consecutivos, por ter sido julgado incapaz temporariamente, mediante homologação da Junta de Saúde, ainda que se trate de moléstia curável;
IV – For condenado a pena de reforma previsto no Código Penal Militar, por sentença transitada em julgado;
V – Sendo Oficial, e tiver determinado o Comandante geral da Polícia Militar, após o julgamento por ele efetuado, em consequência da decisão do Conselho de Justificação;
VI – Sendo Aspirante-a-Oficial ou Praça com estabilidade assegurada, e tiver determinado o Tribunal de Justiça do Estado em julgamento por ele efetuado em consequência da decisão do Conselho de Disciplina;
VII - Parágrafo único. O policial-militar reformado na formados itens V e VI só poderá readquirir a sua situação anterior respectivamente, por outra sentença de órgão Judiciário competente ou por decisão do Governador do Estado.

Select one of the following:

  • São verdadeiras apenas as afirmações II, III, IV e V

  • São verdadeiras as afirmações I, II, III, IV, V e VI.

  • São verdadeiras apenas as afirmações I, III, IV, V e VI.

  • São verdadeiras apenas as afirmações I, III, V e VI.

  • São verdadeiras apenas as afirmações I, II, IV e VI.

Explanation

Question 2 of 31

1

Assinale a alternativa correta
O policial-militar será agregado quando for afastado, temporariamente, do serviço ativo por motivo de:

Select one of the following:

  • Após um ano contínuo para tratar de interesse particular

  • Após um ano contínuo de licença para tratamento de saúde de pessoa da família

  • Após um ano contínuo ou não de licença para tratamento de saúde

  • Após dois anos de afastamento por mais de dois anos consecutivos ou não, por incapacidade temporária, mediante homologação da Junta Médica da Corporação

  • Desertor, reincluído a fim de se ver processar

  • Ter sido condenado a pena restritiva de liberdade superior a um ano

  • Ter sido eleito a cargo eletivo desde que conte 10 (dez) ou mais anos de serviço.

  • Ter sido condenado à pena de suspensão superior a 6 (seis) meses, em sentença transitada em julgado, enquanto durar a execução, excluído o período de sua suspensão condicional, se concedida esta, ou até ser declarado indigno de pertencer à Polícia Militar ou com ela incompatível.

Explanation

Question 3 of 31

1

Quanto ao direito dos militares estaduais a Indenização por Morte e a Indenização por Invalidez Permante, pela Lei nº 14.825, de 05 de agosto de 2009, quando em serviço ou em decorrência do serviço, neste caso trata-se do deslocamento de casa ao serviço e vice-versa. Assinale a alternativa correta a respeito da indenização respectivamente:

Select one of the following:

  • R$ 100.000 e R$ 50.000

  • Até R$ 100.000 e R$ 50.000

  • Mínimo de R$ 100.000 e R$ 50.000

  • R$ 150.000

Explanation

Question 4 of 31

1

A Lei Complementar nº 475, de 22 de dezembro de 2009, que estabeleceram o direito de 180 dias de Licença Maternidade e 15 dias de Licença Paternidade, sendo o direito estendido em caso de adoção de crianças:

Select one of the following:

  • Crianças de até 6 anos

  • Crianças de até 6 anos incompletos

  • Crianças de 6 anos

  • Todas as alternativas estão corretas

Explanation

Question 5 of 31

1

Assinale a alternativa incorreta
A exclusão do serviço ativo da Polícia Militar e o consequente desligamento da organização a que estiver vinculado o policial-militar, decorre dos seguintes motivos:

Select one of the following:

  • Transferência para a reserva remunerada

  • Reforma e Perda do posto e patente

  • Demissão e Licenciamento

  • Deserção e Falecimento

  • Extravio e Exclusão

  • Exclusão a bem da disciplina

  • Anulação de inclusão

Explanation

Question 6 of 31

1

Assinale a alternativa incorreta

Select one of the following:

  • Nos casos de tuberculose, as juntas de saúde fundamentarão seus julgamentos em observações clínicas acompanhadas de repetidos exames subsidiários, de modo a comprovar, com segurança, a atividade da doença, após acompanhar sua evolução até 6 (seis) períodos de 3 (três) meses de tratamento clínico-cirúrgico-metódico, atualizado e, sempre que necessário, nocomial, salvo quando se tratar de formas “grandemente avançadas” no conceito clínico sem e qualquer possibilidade de regressão completa, as quais terão parecer definitivo de incapacidade definitiva

  • O parecer definitivo a adotar nos casos de tuberculose, para os portadores de lesões aparentemente inativas, ficará condicionado a um
    período de consolidação estranosocomial, nunca inferior a 6 (seis) meses, contados a partir da época da cura

  • Considera-se alienação mental, todo caso de distúrbio mental ou neuro-mental grave persistente, no qual esgotados os meios habituais de tratamento, permaneça alteração completa ou considerável na personalidade, destruindo a auto-determinação do pragmatismo e tornando o indivíduo, total e permanentemente, impossibilitado para qualquer trabalho, não podendo prover os meios de subsistência.

  • Ficam excluídas do conceito de alienação mental as epilepsias psíquicas e neurológicas, assim julgadas pelas Juntas de Saúde.

  • Considera-se paralisia todo o caso de neuropatia grave e definitiva, que afete a motilidade, sensibilidade, troficidade e demais funções
    nervosas, no qual, esgotados os meios habituais de tratamento, permaneçam distúrbios graves extensos e definitivos, que tornem o
    indivíduo, total e permanentemente, impossibilitado para qualquer trabalho.

Explanation

Question 7 of 31

1

Assinale a alternativa incorreta
As condições ou nas limitações impostas na legislação e regulamentação peculiar:

Select one of the following:

  • A estabilidade, quando praças, com 10 (dez) ou mais anos de tempo de efetivo serviço

  • O uso das designações hierárquicas

  • A ocupação de cargo correspondente ao posto ou à graduação

  • A Percepção de subsidio

  • A constituição de pensão policial-militar

  • A promoção

  • A transferência para a reserva remunerada a pedido ou reforma;

Explanation

Question 8 of 31

1

Assinale a alternativa incorreta
Considera-se, para efeitos do artigo 113 grau hierarquicamente imediato:

Select one of the following:

  • O de 1º Tenente para Aspirante-a-Oficial;

  • O de 1º Tenente para Subtenente;

  • O de 2º Tenente para 1º Sargentos

  • O de 2º Tenente para 2º Sargentos

  • O de 2º Tenente para 3º Sargentos

  • O de 1º Sargento, para Cabos

  • O de 3º Sargento, para Soldados

Explanation

Question 9 of 31

1

Por qualquer dos critérios, ressalvados os casos previstos em lei, a promoção a 2º Sargento, 1º Sargento e Subtenente, somente poderá ser processada quando o candidato satisfizer os requisitos de ter sido submetido à inspeção de saúde, estar classificado pelo menos no comportamento “BOM”, ter realizado teste de aptidão física, ou dele dispensado e, entre outros, ter no mínimo o seguinte interstício

Select one of the following:

  • Subtenente – um ano

  • 2º Sargento – três anos

  • 1º Sargento – quatro anos

  • 3º Sargento – quatro anos

Explanation

Question 10 of 31

1

Da Lei Complementar nº 318, de 17 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a carreira e a promoção das praças militares do Estado de Santa Catarina e suas alterações posteriores.
Inicialmente assinale com X os requisitos corretos e depois a única alternativa correta.
I - ( ) Para a promoção a 2º Sargento, a 1º Sargento e a Subtenente, pelo critério de merecimento, é necessário que a praça tenha atingido, por ordem de antiguidade no almanaque, o limite do primeiro terço na respectiva graduação.
II - ( ) Na falta absoluta de candidatos que satisfaçam a exigência de interstício, o Comandante- Geral poderá reduzir pela metade o interstício.
III - ( ) O Subcomandante-Geral será o Presidente da Comissão de Promoção de Praças – CPP.
IV - ( ) Os 3º, 2º e 1º Sargentos que completarem o dobro do interstício previsto para a graduação serão promovidos à graduação superior, respeitado o previsto no inciso V do art. 7º desta Lei Complementar, permanecendo excedentes ao quadro, até o limite de cinquenta por cento do número de vagas previstas para o grau hierárquico que passarem a ocupar.
V - ( ) O acesso às vagas nos Cursos de Formação de Cabo e Sargento se dará na proporção de uma por antiguidade e três por merecimento, estando a praça no limite do primeiro terço na respectiva graduação.

Select one of the following:

  • As alternativas I, II e III estão corretas

  • As alternativas II, III e V estão corretas.

  • As alternativas I, III e IV estão corretas.

  • As alternativas I, III e V estão corretas.

  • As alternativas II, III e IV estão corretas.

Explanation

Question 11 of 31

1

Tendo em vista a Emenda Constitucional no 033, de 13 de junho de 2003, assinale a alternativa INCORRETA:

Select one of the following:

  • a percepção de remuneração correspondente ao grau hierárquico superior ou melhoria da mesma, quando, ao ser transferido para a inatividade contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço se homem e 25 (vinte e cinco) anos se mulher;

  • A estabilidade, quando praças, com 6 (anos) ou mais anos de tempo de efetivo serviço;.

  • À militar estadual gestante é assegurada licença à maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir da data de nascimento da criança, mediante apresentação da certidão de nascimento.

  • Os militares estaduais tem direito ao afastamento total do serviço em virtude do nascimento do filho - licença à paternidade - pelo período de até 15 (quinze) dias consecutivos.

Explanation

Question 12 of 31

1

Assinale a alternativa incorreta:
Em conformidade com o § 4º do Art 143, não é computado para nenhum efeito, o tempo:

Select one of the following:

  • Que ultrapassar de 01 (um) ano contínuo ou não de licença para tratamento de saúde de pessoa da família;

  • Passado em licença para tratar de interesse particular;

  • Passado como desertor;

  • Decorrido em cumprimento de pena de suspensão de exercício do posto, graduação, cargo ou função por sentença passado em julgado;

  • Decorrido em cumprimento da pena restritiva da liberdade, por sentença passada em julgado, desde que tenha sido concedida suspensão condicional da pena, quando então o tempo que exceder o período da pena será computado para todos os efeitos, caso as condições estipuladas na sentença não o impeçam

Explanation

Question 13 of 31

1

O Aluno-Cabo e o Aluno-Sargento reprovado pela segunda vez pelo critério de aferição intelectual exigido pelas normas de ensino, nas respectivas corporações, somente terá
direito a concorrer à rematrícula após decorridos dois anos de encerramento do último curso que o reprovou, retornando à sua condição anterior.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 14 of 31

1

Assinale a alternativa incorreta
O acesso às vagas dos Cursos de Formação de Cabo e de Sargento se dará nos seguintes termos:

Select one of the following:

  • Para o Curso de Formação de Cabo: 30% (trinta por cento) das vagas ofertadas serão preenchidas por antiguidade na graduação de Soldados com no mínimo 2 (dois) anos na categoria de 1ª classe, no limite de 3 (três) Soldados para cada vaga oferecida, dentro deste percentual;

  • Para o Curso de Formação de Cabo: 70% (setenta por cento) das vagas ofertadas serão preenchidas por Soldados na categoria de 1ª classe que, inscritos e submetidos a processo seletivo de provas, classifiquem-se por mérito intelectual, dentro deste percentual, observada a ordem decrescente do conceito numérico final obtido

  • Para o Curso de Formação de Sargento: 30% (trinta por cento) das vagas ofertadas serão preenchidas por antiguidade na graduação de Cabos com no mínimo 2 (dois) anos nesta graduação, no limite de 3 (três) Cabos para cada vaga oferecida, dentro deste percentual

  • Para o Curso de Formação de Sargento: 70% (setenta por cento) das vagas ofertadas serão preenchidas por Cabos com no mínimo 2 (dois anos) na graduação que, inscritos e submetidos a processo seletivo de provas e títulos, classifiquem-se por mérito intelectual, dentro deste percentual, observada a ordem decrescente do conceito numérico final obtido

Explanation

Question 15 of 31

1

Assinale a alternativa incorreta
O Soldado Neca promovido a Cabo Bravura, somente será promovido a 3º Sargento:

Select one of the following:

  • Após fazer o curso de cabo com aproveitamento;

  • Ensino médio até 2015

  • Ensino superior a partir de 2017

  • Frequentar com aproveitamento o CFS

  • Novo ato de bravura reconhecido pela CPP

  • Promovido a 3º Sargento pelo Quadro Especial (Juruna)

Explanation

Question 16 of 31

1

Para fins de desempate na classificação nos Cursos de Formação de Cabo e Sargento, serão considerados os seguintes critérios: Assinale a ordem correta:

Select one of the following:

  • I – maior tempo de efetivo serviço na Instituição Militar;
    II – maior idade; e
    III – melhor comportamento.”

  • I – maior tempo de efetivo serviço na Instituição Militar;
    II – melhor comportamento e
    III – maior idade.

  • I – melhor comportamento;
    II – maior idade; e
    III – maior tempo de efetivo serviço na Instituição Militar.”

  • I – maior idade;
    II – maior tempo de efetivo serviço na Instituição Militar; e
    III – melhor comportamento.”

  • I – melhor comportamento;
    II – maior tempo de efetivo serviço na Instituição Militar; e
    III – maior idade.”

Explanation

Question 17 of 31

1

Havendo 25 vagas para 2º sargento, se o 3º Sgt Eduardo, for o 6º por antiguidade, e no quadro de merecimento for o 16º, será promovido por

Select one of the following:

  • Antiguidade

  • Merecimento

  • Não será promovido

Explanation

Question 18 of 31

1

Havendo 25 vagas para 2º sargento, se o 3º Sgt Eduardo, for o 7º por antiguidade, e no quadro de merecimento for o 17º, será promovido por

Select one of the following:

  • Antiguidade

  • Merecimento

  • Não será promovido

Explanation

Question 19 of 31

1

Havendo 25 vagas para 2º sargento, se o 3º Sgt Eduardo, for o 9º por antiguidade, e no quadro de merecimento for o 19º, será promovido por

Select one of the following:

  • Antiguidade

  • Merecimento

  • Não será promovido

Explanation

Question 20 of 31

1

Assinale a alternativa incorreta
Por qualquer dos critérios, ressalvados os casos previstos em lei, a promoção a 2º Sargento, 1º Sargento e Subtenente, somente poderá ser processada quando o candidato satisfizer os seguintes requisitos:

Select one of the following:

  • estar classificado pelo menos no comportamento bom

  • ter sido submetido à inspeção de saúde

  • ter realizado teste de aptidão física, ou dele estar dispensado, por junta médica incumbida da análise

  • ter, no mínimo, o seguinte interstício: 3º Sargento - quatro anos

  • ter, no mínimo, o seguinte interstício: 2º Sargento - quatro anos

  • ter, no mínimo, o seguinte interstício: 1º Sargento - três anos

  • ter no mínimo a metade do interstício previsto para sua graduação em serviço arregimentado

Explanation

Question 21 of 31

1

Assinale a alternativa incorreta
A antiguidade e interstício dos sargentos, para efeito de promoção, são contados da data em que foram promovidos à graduação que ocupam, obedecidas a colocação no
almanaque e processados os seguintes descontos:

Select one of the following:

  • tempo de exercício em qualquer função pública não privativa de militar ou que
    não seja relativo aos Militares Estaduais

  • tempo de licença para tratar de interesse particular

  • tempo de cumprimento de pena privativa de liberdade por sentença
    transitada em julgado

  • tempo de privação do exercício da função, em face de sentença judicial
    transitada em julgado

  • tempo de prisão disciplinar com prejuízo do serviço

  • tempo do militar na situação de agregado

Explanation

Question 22 of 31

1

Assinale a alternativa incorreta
A Comissão de Promoção de Praças - CPP - será composta, no mínimo, da seguinte forma:

Select one of the following:

  • Subcomandante-Geral, como Presidente

  • dois oficiais superiores

  • dois oficiais intermediários

  • um oficial subalterno e um oficial subalterno em serviço na Diretoria de Pessoal, como Secretário

  • um Subtenente como membro ouvinte

Explanation

Question 23 of 31

1

Assinale a alternativa correta
Serão considerados os cursos, estágios e treinamentos militares com aproveitamentos destinados à habilitação para cargos e funções de interesse das corporações, cujo exercício exija conhecimentos e práticas especiais, devidamente reconhecidos e homologados pelo órgão de ensino da respectiva corporação militar, em cinco níveis:

Select one of the following:

  • de 40 a 91 horas/aula;

  • de 91 a 121 horas/aula;

  • de 121 a 161 horas/aula

  • de 161 a 320 horas/aula

  • acima de 321 horas/aula

Explanation

Question 24 of 31

1

A Comissão de Promoção de Praças deverá providenciar para que os relacionados, de acordo com o artigo 3º, sejam submetidos a Inspeção de Saúde e teste de aptidão física o teste de aptidão física terá validade de

Select one of the following:

  • 1 ano

  • 6 meses

  • 1 ano e 6 meses

Explanation

Question 25 of 31

1

A Comissão de Promoção de Praças deverá providenciar para que os relacionados, de acordo com o artigo 3º, sejam submetidos a Inspeção de Saúde e teste de aptidão física. A inspeção de saúde terá validade de

Select one of the following:

  • 1 ano

  • 6 meses

  • 1 ano e 6 meses

Explanation

Question 26 of 31

1

A inspeção de saúde e avaliação física, garantindo acesso ao quadro de promoções, aos que estiverem, por atestado da Junta Médica da Corporação, declarados com incapacidade física temporária. terão validade de respectivamente

Select one of the following:

  • 1 ano; e 6 meses

  • 6 meses; e 1 ano

  • ambos 18 meses

  • ambos 1 ano

  • ambos 6 meses

Explanation

Question 27 of 31

1

Assinale a sequencia correta
Em conformidade com o quadro especial de praças. Em caso de empate, terá precedência, para fins deste regulamento, a praça que possuir

Select one of the following:

  • I - mais tempo na graduação;
    II - mais anos de efetivo serviço;
    III - melhor comportamento;
    IV - mais idade

  • I - melhor comportamento;
    II - mais anos de efetivo serviço;
    III -mais tempo na graduação;
    IV - mais idade

  • I - mais tempo na graduação;
    II - melhor comportamento;
    III - mais anos de efetivo serviço;
    IV - mais idade

Explanation

Question 28 of 31

1

Quanto ao quadro especial de praças para cada vaga aberta serão relacionados para apreciação da Comissão de Promoção de Praças, uma por antigüidade e três por merecimento.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 29 of 31

1

A apresentação da queixa deve ser feita dentro de um prazo de quantos dias uteis?

Select one of the following:

  • 5

  • 4

  • 3

  • 2

  • 1

Explanation

Question 30 of 31

1

A autoridade, a quem é dirigido o pedido de reconsideração de ato, deve dar despacho ao mesmo no prazo máximo de quantos dias uteis?

Select one of the following:

  • 5

  • 4

  • 3

  • 2

  • 1

Explanation

Question 31 of 31

1

A inspeção de saúde e avaliação física, garantindo acesso ao quadro especial de promoções. terão validade de respectivamente:

Select one of the following:

  • 1 ano; e 6 meses

  • ambos 1 anos

  • ambos 6 mese

  • 6 meses; e 1 ano

Explanation

Previous
Next