Ramo Jurídico voltado às questões próprias dos empresários ou das empresas; à maneira como estrutura a produção e negociação dos bens e serviços de que todos precisamos para vivier. (Manual de Direito Comercial, 24ª ed, Fábiol Ulhoa, Pg. 25)
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A atividade do empresário pode ser vista como a de articular os fatores de produção, que no sistema capitalista são 4:
COMÉRCIO (Conceito)
No início do século XIX, na França, Napoleão, com a ambição de regular a totalidade das relações sociais, patrocina a edição de 2 monumentais diplomas jurídicos:
Com a edição destes 2 diplomas, Inaugura-se um sistema para disciplinar as atividades dos cidadãos, que repercutirá em todos os países de tradição romana, inclusive o Brasil. De acordo com este sistema, classificam-se as relações que hoje em dia são chamadas de Direito Privado em:
A delimitação do campo de incidência do Código Comercial era feita, no sistema francês, pela...
Esta Teoria estava pautada na seguinte premissa:
Falha na teoria adotada pelo sistema francês:
Teoria da Empresa
3° etapa evolutiva do Direito Comercial.
Empresário (Conceito)
Destacam-se do conceito de empresário as noções de:
PROFISSIONALISMO
HABITUALIDADE
PESSOALIDADE
MONOPÓLIO DAS INFORMAÇÕES QUE O EMPRESÁRIO DETÉM SOBRE SOBRE O PRODUTO OU SERVIÇO OBJETO DE SUA EMPRESA.
ATIVIDADE
ECONÔMICA
ORGANIZADA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS
BENS E SERVIÇOS
