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Função social da Pena
Função da Pena: Reprovação
Função da Pena: Prevenção
Teoria Relativa
Teoria Relativa Geral Positiva:
Teoria Absoluta
Teoria da prevenção Relativa Especial
Teoria Relativa Especial POSITIVA:
Teoria Especial Relativa NEGATIVA:
Teoria da Prevenção Geral
Teoria Relativa Geral Negativa:
