Qual é o órgão que zela pela implementação da PNSB, além de estabelecer diretrizes para sua implementação, aplicação de seus instrumentos e atuação do SNISB?

Quais são os órgão responsáveis pela fiscalização das barragens?

Quais são as responsabilidades adicionais da ANA?

Quem é responsável pela fiscalização de barragens de acumulação de água, exceto para fins de aproveitamento hidrelétrico?

Quem é responsável pela fiscalização de barragens de contenção de resíduos industriais?

Quem é responsável pela fiscalização de barragens de geração de energia hidrelétrica no País?

Quem é responsável pela fiscalização de barragens de contenção de
rejeitos de mineração?