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CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Classificação da despesa quanto a origem
Conceito de despesa orçamentária
Conceito de despesa extra-orçamentária
Despesas quanto a afetação patrimonial
Quanto a afetação patrimonial uma despesa extraorçamentária é sempre ...
Conceito de despesa efetiva
Conceito de despesa não efetiva
Exemplo de despesa efetiva
Exemplo de despesa não efetiva
Características da despesa efetiva
Características da despesa não efetiva
Toda despesa corrente é efetiva, exceto ...
Toda despesa de capital é não efetiva, exceto...
A programação do trabalho é dividida em...
Divisão da divisão do trabalho qualitativa...
Divisão da divisão do trabalho financeira...
ESFERA
INSTITUCIONAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
NATUREZA
Divisão e código da classificação por esfera...
Divisão da classificação institucional
Código do ÓRGÃO (classificação institucional)
Código da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (institucional)
divisão da classificação funcional
A função se relaciona com ...
Existe a possibilidade de matricialidade entre função e subfunção, exceto para ...
divisão da estrutura programática
Tipos de programa
Qual a classificação das ações
Características do projeto
características das atividade
característica de operação especial
Quando a ação é orçamentária?
Quando a ação é não orçamentária?
Código da ação
Para que serve o subtítulo?
Operações especiais, constarão apenas do orçamento, não integrando...
TODA A CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
TODA A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
TODA A ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Como é dividido a natureza econômica da despesa?
Dígitos da natureza da despesa
exemplos de despesa de custeio
exemplos de transferências correntes
O que são subvenções sociais
o que são subvenções econômicas
Despesas de capital
Material permanente
Constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro
Constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros
Grupo de natureza da despesa
Indica se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da federação e suas respectivas entidades, e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados
Tem por finalidade identificar os objetos dos gasto, tais como: vencimentos, vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais...
As etapas da despesa
A etapa de planejamento e contratação abrange de modo geral:
os estágios da despesa pública, de acordo com a lei 4320/64, são...
Ato emanado de autoridade competente que cria para o estado obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição
É vedada da realização da despesa sem ...
Os empenhos podem ser classificados em:
É o tipo de empenho utilizado para as despesas de VALOR FIXO e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez
É o tipo de empenho utilizado para as despesas CUJO MONTANTE NÃO SE PODE DETERMINAR PREVIAMENTE, tais como: fornecimento de água, de energia elétrica, aquisição de combustíveis e lubrificantes, entre outros
É o tipo de empenho utilizado para despesas contratuais SUJEITAS A PARCELAMENTO como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis
Para cada empenho será extraído um documento denominado...
Verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito
Finalidade da liquidação
É o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga
A competência para autorizar pagamento decorre ...
Pertencem ao exercício financeiro...
Discriminação da despesa, de acordo com a portaria 163/2001, será feita no mínimo até...
Discriminação da despesa, de acordo com a lei 4320, será feita no mínimo até...
No final do exercício, as despesas orçamentárias empenhadas e não pagas serão escritas em ...
Restos a pagar processados
Restos a pagar não processados
dívida flutuante compreende...
Registro dos restos a pagar, será feito
O empenho da despesa não liquidada será considerado anulado em 31 de dez, para todos os fins, salvo quando...
Os restos a pagar inscritos na condição de não processados e não liquidados posteriormente terão validade de ...
Não cancelamento de um RP não processado
Não podem ser cancelados...
Qual o prazo de prescrição da dívida passiva relativa aos RP?
Cálculo do RP TOTAL
Cálculo do RP NÃO PROCESSADO
Cálculo do RP
É vedado ao titular de poder ou órgão refereido no art 20, nos
Na União, o órgão competente para exercer o controle e a disciplina de restos a pagar é ...
São créditos adicionais
São autorizados por lei e abertos por decreto do poder executivo os créditos
Dependem da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa
terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício
Serão abertos por decreto do poder executivo, que deles dará imediato conhecimento ao poder legislativo
independe da indicação da fonte de recursos
Diferença positiva ente o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas
Formula superávit financeiro
O saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício
Fórmula excesso de arrecadação
Para o fim de apurar os recursos utilizáveis, provenientes de excesso de arrecadação, deduzir-se-á a importância ...
Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante ...
O ato que abrir crédito adicional indicará ...
Os projetos de lei relativos a créditos suplementares e especiais serão encaminhados pelo ........ ao CN, tbm em meio magnético, sempre que possível de forma consolidada de acordo com as áreas temáticas definidas no art 26 da resolução n 1 de 2006, ajustadas as reformas adm. supervenientes
