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Created by Ana Clara Spiess Duarte
almost 2 years ago
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O que o princípio "Instrumentalidade das Formas" determina? Qual é a sua exceção?
Quais 4 tipos de processo podem tramitar em segredo de justiça?
Quais são os 3 casos que o juiz não permite contrato sobre as regras processuais?
Se as partes definirem o calendário processual, é necessária a intimação?
Quem é o responsável pela criação dos procedimentos relativos à prática eletrônica dos atos processuais?
Quais são os dois tipos de atos processuais realizados pelas partes?
Quais são os dois subtipos das declarações bilaterais?
Qual é a exceção da regra de efeito imediato dos atos processuais realizados pelas partes? Quando tal exceção passa a ter efeito?
Até quando o autor pode desistir da ação sem precisa do consentimento do réu?
Quais são os três tipos de atos do juiz?
Quais são os atos judicias realizados pelos serventuários e auxiliares de justiça?
O que é o despacho?
O que seriam as decisões interlocutórias?
A sentença dá fim a que fase do processo?
Quais os 3 recursos possíveis de impugnar decisão interlocutória?
Quais os 4 recursos possíveis de impugnar a sentença?
O que seriam atos meramente ordinatórios?
O que o escrivão deve realizar assim que o processo chega ao sistema/gabinete?
Quem é obrigado a rubricar as páginas de um processo físico?
Como os atos processuais eletrônicos devem ser feitos?
As cotas marginais ou interlineares são vedadas ou evitadas? Qual é a multa para quem as comete?
Quais atos do juiz são publicados no DJE (4 atos)?
Quais são as 5 pessoas que não têm a obrigação de rubricar as folhas, em que intervirem?
Quando eventuais contradições na transcrição devem ser suscitadas?
De quem é o direito de consultar os autos e solicitar certidões em processos que tramitam em segredo de justiça?
Como um terceiro pode requisitar certidões?
Quais certidões o terceiro interessado pode solicitar?
Quando o calendário convencionado pelas partes pode ser alterado?
Quais são as 3 formas de oficializar uma tradução?
Os atos processuais devem ser totalmente digitais?
O que os casos que tramitam em segredo de justiça devem observar?
Quando haverá Justa Causa no erro de publicação de atos processuais?
Quando a prática não eletrônica dos atos é autorizada?
Em quais juízos ou tribunais, é permitido o uso de taquigrafia ou estenotipia?
Os despachos decorrem de requerimento ou são praticados de ofício?
Quando os atos meramente ordinatórios são revistos pelo juiz?
Caso os pronunciamentos do juiz sejam feitos oralmente, quem os documenta? E quem assina?
Complete:
O [1] ou [2] numerará e rubricará [3] as folhas dos autos.
Nos processos eletrônicos, aqueles atos praticados na presença do juiz, são assinados digitalmente por quem?
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