DEVERES, PROIBIÇÕES E RESPONSABILIDADES

Qual é o tema padrão que envolve as responsabilidades do funcionário público?

Qual é a exceção ao padrão que envolve as responsabilidades do funcionário público?

Qual é a pena para o erro de cálculo quando cometido culposamente?

Como funciona a indenização ao Estado?

Quando o funcionário é absolvido pela Justiça, o que ocorre com ele?
(1) Tipo de Provimento
(2) Volta a ocupar qual cargo
(3) Como funciona o vencimento
(4) O que ele precisa apresentar

O que é necessário para sobrestar o processo administrativo?

O direito de petição pode ser utilizado em que casos?

Em que casos o direito de reclamação pode ser invocado?

Quantos dias o funcionário tem para contestar o procedimento instaurado contra ele?

Qual é o tema padrão que envolve os deveres do funcionário?

Qual é a exceção do padrão que envolve os deveres do funcionário?

Qual é o tema padrão das proibições do funcionário?

Qual é a exceção do tema padrão que envolve as proibições do funcionário?

É responsabilidade, dever ou proibição: promover ou subscrever em lista de donativos?

É responsabilidade, dever ou proibição: Empregar material do serviço público em serviço particular?

É responsabilidade, dever ou proibição: zelar pela economia material e pela conservação dos bens públicos?

É responsabilidade, dever ou proibição: promover ou se tornar solidário a manifestações de apreço?

É responsabilidade, dever ou proibição: representar aos superiores irregularidades?

É responsabilidade, dever ou proibição: praticar usura?

É responsabilidade, dever ou proibição: incitar greves ou a elas aderir?

Qual é a exceção do nepotismo?

Como responde o servidor que adquiriu materiais em desacordo com as disposições legais?

Quando o funcionário não tem direito a recorrer de representação?

O servidor pode ser acionista, sócio, quotista ou comandatário da sociedade que mantém relação com o governo?

O servidor pode ser procurador de quem?

Quando o servidor for Professor Orientador, quais são as 2 obrigações?