Quais são os Impostos Estaduais
(3 IMPOSTOS)

Qual a definição de ICMS?

a Seletividade do ICMS é opcional ou obrigatória

qual é a base normativa e regulatória para instituição do ICMS?

Quais são as características do ICMS e suas respectivas razões?

Como que o ICMS tem Lançamento De Ofício

O que ocorre quando o contribuinte declara valor inferior ao devido?

Em 15 dias da publicação dos convênios do CEFAZ (ICMS) no D.O.U, e independentemente de QQ outra comunicação, o Executivo de cada UF publicará decreto ratificando ou não os convênios celebrados, o que ocorre em caso de omissão?

O deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular não configura fato gerador da incidência de ICMS, ainda que se trate de circulação interestadual
Houve alguma modulação na decisão?

Qual é o tipo de lei (LC ou CO) para tributação com substituição tributária progressiva?

INCIDE ICMS

NÃO INCIDE ICMS

Qual a incidência do ICMS sobre a importação de e-BOOK ?
Eventual adiamento do recebimento do ICMS exige convênio?

Em quais situações não incide ICMS ?

Em quais situações incide ICMS ?