Fabio Santana
Quiz by , created more than 1 year ago

Perguntas com base total nos artigos do CP

50
0
0
Fabio Santana
Created by Fabio Santana over 8 years ago
Close

Direito Penal

Question 1 of 14

1

A lei nunca poderá retroagir ainda que seja para beneficiar o réu.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 2 of 14

1

A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada e julgada.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 3 of 14

1

A constituição Federão não fez menção ao art. 2º do CP.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 4 of 14

1

A lei penal mais severa sempre retroagira para prejudicar o réu.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 5 of 14

1

A lei penal mais benéfica só retroagirá se não houver transito em julgado.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 6 of 14

1

"lex gravior ou novatio legis in pejus" ambas favorecem o réu e devem ser aplicadas, ou seja retroagiram para beneficiar o réu.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 7 of 14

1

A lei nova extingue um tipo legal de crime é

Select one of the following:

  • Abolitio criminis.

  • lex gravior

  • novatio legis in pejus

Explanation

Question 8 of 14

1

Em face do princípio da retroatividade da lei mais benéfica, a abolitio criminis alcança o fato em qualquer fase em que ele se encontre. Se não há processo, o mesmo não pode ser iniciado; se há ação penal, a mesma deve ser trancada; se há condenação, a pena não pode ser executada; se o condenado está cumprindo pena, deve o mesmo passar por novo julgamento para ai então ser solto se for o caso.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 9 of 14

1

Leis temporárias são as que vigem enquanto perdurarem situações especiais, como guerras, calamidades
públicas; voltando a situação ao normal, revogada estará a lei;

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 10 of 14

1

Para as leis temporárias e excepcionais não se pode invocar a retroatividade mais benefica.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 11 of 14

1

As leis temporárias e excepcionais são ultra-ativas.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 12 of 14

1

Teoria da atividade ou da conduta, diz que considera-se praticado o crime no momento em que se produz o resultado.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 13 of 14

1

Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão ou no momento do resultado.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 14 of 14

1

O brasil adotou para caracterizar o tempo do crime a teoria Atividade.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Previous
Next