Created by Anna Quintanilha
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Quais prazos podem ser modificados pelo juiz e sob quais circunstâncias?
Quando o juiz julgará por equidade?
Qual será o ato praticado pelo juiz ao convencer-se que as partes se serviram do processo para praticar ato simulado ou vedado por lei?
Em quais circunstâncias o juiz responderá civil e regressivamente?
Qual o prazo para alegação de suspeição?