Daniel Mariano
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Prazos e panz

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Daniel Mariano
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Direito eleitoral

Question 1 of 7

1

Considerando o Código eleitoral e legislações correlatas, estão corretos os prazos em quais afirmações?

Select one or more of the following:

  • Tem prazo de 30 dias a Justificação do eleitor que retornou do exterior

  • Tem prazo de 30 dias a Justificação do eleitor em território nacional que não votar na eleição

  • da conclusão ao relator, cabe ao TSE processar e julgar os pedidos de desaforamentos não decididos nos TRE's no prazo de 30 dias.

  • Da decisão irrecorrível intentadas no prazo de 30 dias, compete ao TSE processar e julgar a ação rescisória nos casos de inelegibilidades

  • 30 dias antes das eleições os membros das Juntas Eleitorais serão nomeados.

Explanation

Question 2 of 7

1

1.º O eleitor que se abster de votar por eleições, sem justificativa ou pagamento de multa terá sua inscrição cancelada.
2.º O brasileiro naturalizado terá o prazo de ano(s) depois de adquirida a nacionalidade brasileira para se alistar.
3.º Os juízes eleitorais devem servir, no mínimo, por anos, salvo motivo justificado e nunca por mais de 2 biênios consecutivos.
4.º Não podem fazer parte do TSE e dos TRE's cidadãos que tenham parentesco de até .º grau.
5.º Cabe à Junta eleitoral apurar as eleições no prazo de dias.

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Explanation

Question 3 of 7

1

5.º Da publicação das nomeações das Juntas eleitorais, os partidos políticos tem 5 dias para a impugnação destas.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 4 of 7

1

Select from the dropdown lists to complete the text.

1.º Recursos do TRE serão julgados no prazo de ( 5 dias, 24h ).
2.º Nenhum requerimento de transferência ou de inscrição será recebido dentro dos ( 150 dias, 30 dias ) anteriores a eleição.
3.º Número máximo de eleitores em seção eleitoral na capital do Estado será de ( 400 eleitores, 250 eleitores ).
4.º Número mínimo será de ( 50 eleitores, 150 eleitores ).
5.º Funcionário público designado para mesa receptora que faltar com sua obrigação e não justificar receberá penalidade de suspensão por até ( 15 dias, 30 dias, 45 dias, 90 dias ).

Explanation

Question 5 of 7

1

Select from the dropdown lists to complete the text.

Para a transferência é necessário residência no novo domicílio por pelo menos ( 3 meses, 6 meses, 1 ano ), além do transcurso de ( 1 ano, 3 meses, 6 meses ) do alistamento ou da última transferência, além disso, nenhum registro de candidato será admitido fora do período de ( 6 meses, 3 meses, 1 ano ) antes da eleição.

Explanation

Question 6 of 7

1

A 2.ª via do titulo de eleitor poderá ser entregue até a véspera do pleito, assim como seu requerimento.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 7 of 7

1

Segundo o Código Eleitoral, é correto afirmar:

Select one or more of the following:

  • A comunicação dos óbitos de cidadãos alistáveis ocorridas no mês anterior deverão ser comunicadas ao juiz eleitoral da respectiva zona até o dia 15 de cada mês.

  • títulos eleitorais resultantes de inscrição ou de transferências deverão ser entregues até 10 dias da eleição.

  • até 30 dias antes de cada eleição, cabe aos juízes eleitorais, sob pena de responsabilidade, comunicar ao TRE o número de eleitores alistados.

  • Da nomeação dos membros da mesa receptora cabe a esses, com alegações justas, recusarem ou aos partidos reclamarem ao juiz eleitoral, no prazo de 5 dias.

  • Membros da mesa receptora que não comparecer no local, dia e hora determinados para realização de eleição, terá prazo de 48h a partir dela para se justificar, sujeito a pena de reclusão.

Explanation

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