Políticas Públicas são programas de ação do governo geralmente feitas pelo executivo, embora os outros poderes também o possam fazer algumas vezes. Resolvem problemas da sociedade.
Políticas Públicas Regulatórias: estabelece padrão, regula algo, fiscaliza. Ex: lei.
Políticas Públicas Distributivas: atendem toda a sociedade que precisa.
Antes de tomar medidas, deve-se primeiro analisar as coisas. Por isso foi criado o IDEB, que mostra o fluxo escolar e as média de desempenhos dos alunos.
A partir de 2005, houveram metas a serem atingidas (metas bienais). O IDEB espera nota 6,0 em 2022.
O PNE estabelece a seguinte meta: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem para atingir as metas de 5,5 em 2017, 5,7 em 2019 e 6,0 em 2021.
Programa Nacional de Alimentação: formação de hábitos alimentares saudáveis, crescimento, desenvolvimento, e rendimento escolar. Educação básica, EJA e filantrópicas/comunitárias
Caminho da Escola e Apoio ao Transporte: zona rural. BNDS custeia os ônibus para levar as crianças. Caráter suplementar para educação básica.
Dinheiro na Escola: assistência financeira, de caráter suplementar, física, pedagógica, administrativa e didática.
ProInfo: informatização das escolas para enriquecimento pedagógico. É de forma descrentralizada, cada estado tem uma coodernação desse programa.