Quais são os planos do negócio jurídico?

Quais são os pressupostos de existência do NJ?

Quais são os requisitos de validade do NJ?

Quais são as espécies de invalidades?

Quais são os casos de anulabilidade?

O NJ simulado é nulo ou anulável? Pode ser suscitada por quem deu causa?

O NJ dissimulado pode ser válido?

Qual é a regra geral dos prazos decadenciais para proposição de ação anulatória?

A contagem do prazo decadencial em um caso de coação para casamento, começa a fluir quando?

Qual é a regra especial dos prazos decadenciais para proposição de ação anulatória?

O NJ nulo ou anulável pode ser aproveitado?

A ratificação é exclusiva para qual espécie de invalidade?

Em um contrato com várias cláusulas, com algumas delas válidas e outras nulas/anuláveis, nulifica o contrato todo?

A conversão substancial do NJ é exclusiva para qual espécie de invalidade?

O que é a conversão substancial do NJ?

Quais são os elementos para a conversão substancial?