Concursos Públicos Direito Constitucional (Aula 00) Flashcards on A Pirâmide de Kelsen - Hierarquia das Normas, created by Alexsandro Novaes on 26/02/2017.
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A Pirâmide de Kelsen é baseada na ideia de que
A pirâmida de Kelsen tem a Constituição como seu vértice (topo), por ser esta
Na Constituição, há normas constitucionais
As normas constitucionais originárias são
As normas constitucionais derivadas são
Quanto à hierarquia das normas constitucionais (originárias e derivadas), quais são os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais?
Os tratados e convenções internacionais de direitos humanos passaram a ser equivalentes às
As normas imediatamente abaixo da Constituição (infraconstitucionais) e dos tratados internacionais sobre direitos humanos são as
As leis federais estaduais, distritais e municipais possuem o mesmo
Existe hierarquia entre a Constituição Federal, as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas dos Municípios?
As leis complementares têm o mesmo nível hierárquico das
As leis ordinárias não podem tratar de tema
Cite em ordem de hierarquia as normas na pirâmide de Kelsen:
