Created by Mayara Leles
about 7 years ago
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São bens do Distrito Federal
São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si
Concessão de bens imóveis
Anualmente o governador precisa enviar um relatório a CLDF, pois caso não fizer, pode haver CRIME DE RESPONSABILIDADE. O que precisa conter nesse relatório?
BENS DISPONÍVEIS OU DESAFETADOS E BENS INDISPONÍVEIS OU AFETADOS
Poder que tem a competência de administrar os bens do DF
Tipos de bens públicos. Explique.
DF: quem exerce o Poder Legislativo?
Como é feita a composição da CLDF?
Onde a CLDF pode se reunir temporariamente?
Requisitos para CLDF reunir-se em outro local
Judicialmente a CLDF é representada por quem?
Funções da Procuradoria-Geral
Como é o ingresso na carreira de Procurador?
DEP. DISTRITAIS possuem imunidade material. O que é isso?
DEP. DISTRITAIS possuem imunidade formal. O que é isso?
O Dep Distrital que for convocado para ser testemunha é obrigado a comparecer?
Expedição do Diploma
Os Dep Distritais não poderão desde a expedição do diploma. Ensejam Perda de mandato.
Os Dep Distritais não poderão desde a posse. Ensejam Perda de mandato.
Perderá o mandato
Não perderá o mandato o dep distrital
Deputado suplente será convocado nos casos
Quando se reúne a CLDF?
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. Qual período?
SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. Quais casos?