Conceito de Processo Civil:

Qual a diferença entre "Normas de Direito MATERIAL" e "Normas de Direito PROCESSUAL" ?

Quais são os princípios das Normas Fundamentais do Processo Civil?

Princípio do acesso à justiça OU inafastabilidade da justiça:

Princípio da razoável duração do processo:

Princípio da primazia da decisão do mérito:

Princípio da efetividade do processo:

Princípio da Boa-Fé:

Princípio da cooperação:

Princípio da igualdade:

Princípio do contraditório:

Princípio de decisão surpresa OU dever de consulta: