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Concursos Públicos Direito Processual Civil Quiz on Impedimento e Suspeição - Art. 144 ao 149, created by jonathan alves on 20/03/2017.

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Impedimento e Suspeição - Art. 144 ao 149

Question 1 of 16

1

Há impedimento do juiz quando ele for amigo intimo ou inimigo capital de uma das partes do processo

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 2 of 16

1

Há o impedimento do juiz quando este for interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 3 of 16

1

O prazo para que a parte reclame dos casos de suspeição ou impedimento é de 15 dias contados a partir do conhecimento da autoria.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 4 of 16

1

Para que a parte possa intervir, deverá requerer a "petição especifica" de maneira fundamentada, podendo ser anecados documentos ou testemunhas.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 5 of 16

1

Se o juiz reconhecer o caso de impedimento/suspeição, ordenará a remessa dos autos a seu substituto legal. Caso contrario:

Select one of the following:

  • Terá o prazo de 20 dias para apresentar suas razões

  • Terá o prazo de 15 dias para apresentar suas razões, acompanhadas de documentos e de rol de testemunhas, se houver, ordenando a remessa do incidente ao tribunal.

  • Determinará o arquivamento da petição no prazo de 15 (quinze) dias.

  • Acolhida a alegação, tratando-se de impedimento ou de manifesta suspeição, o tribunal condenará o juiz nas custas e remeterá os autos ao seu substituto legal, não podendo o juiz recorrer da decisão

Explanation

Question 6 of 16

1

O Juiz está impedido de atuar em quatro situações, exceto em:

Select one of the following:

  • Processos que tenha intervindo como mandatário da parte

  • Processos em que atuou como perito, membro do MP ou em que tenha prestado depoimento como testemunha

  • casos em que já tenha decidido sobre o mesmo processo em outra jurisdição

  • processos em que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio

  • processo em que o cônjuge/companheiro ou parente até 3º grau seja parte

Explanation

Question 7 of 16

1

Qual a opção que corresponde a caso de suspeição:

Select one of the following:

  • ... atuar no processo quando for sócio ou membro de direção ou administração de pessoa jurídica parte no processo

  • ... atuar no processo quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador da parte

  • ... atuar em processo quando promover ação contra a parte ou contra o advogado da parte

  • ... atuar no processo em que a parte for instituição de ensino para o qual o magistrado atue

  • ... atuar em processos em que ele é interessado no julgamento em favor de qualquer das partes

Explanation

Question 8 of 16

1

Poderá o juiz declarar-se impedido por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 9 of 16

1

Será considerada ILEGITIMA A ALEGAÇÃO de suspeição quando: - a própria parte que alegar a suspeição já tiver praticado ato no processo que implique aceitação tácita do magistrado.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 10 of 16

1

No prazo de ____ dias, a contar do (a) _____, a parte alegará o impedimento ou a suspeição, em _____ dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas

Select one of the following:

  • 15 (quinze) / conhecimento do fato / pedido específico

  • 15 (quinze) / conhecimento do fato / petição específica

  • 30 (trinta) / suspeição do fato / petição específica

  • 30 (trinta) / suspeição do fato / pedido específico

Explanation

Question 11 of 16

1

Distribuído o incidente, o relator deverá declarar os seus efeitos, sendo que, se o incidente for recebido:
I - sem efeito suspensivo, o processo voltará a correr;
II - com efeito suspensivo, o processo permanecerá suspenso até o julgamento do incidente

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 12 of 16

1

Qual a Incorreta?

Select one of the following:

  • Enquanto não for declarado o efeito em que é recebido o incidente ou quando este for recebido com efeito suspensivo, a tutela de urgência será requerida ao substituto legal

  • Reconhecido o impedimento ou a suspeição, o tribunal fixará o momento a partir do qual o juiz não poderia ter atuado

  • Verificando que a alegação de impedimento ou de suspeição é improcedente, o tribunal rejeitá-la-á

  • O tribunal não decretará a nulidade dos atos do juiz, se praticados quando já presente o motivo de impedimento ou de suspeição

Explanation

Question 13 of 16

1

Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição:
I - ao membro do Ministério Público;
II - aos auxiliares da justiça;
III - aos demais sujeitos imparciais do processo

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 14 of 16

1

Para os sujeitos imparciais do processo, observar-se-ão os motivos de suspeição e impedimento, observando ainda, os seguintes requisitos, com exceção de:

Select one of the following:

  • O juiz mandará processar o incidente em separado e sem suspensão do processo, ouvindo o arguido no prazo de 15 (quinze) dias e facultando a produção de prova, quando necessária

  • A parte interessada deverá arguir o impedimento ou a suspeição, em petição fundamentada e devidamente instruída, na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos

  • Nos tribunais, a arguição a que se refere a alternativa A será disciplinada pelo regimento interno

  • O disposto acima se aplica à arguição de impedimento ou de suspeição de testemunha

Explanation

Question 15 of 16

1

Em relação a suspeição e impedimento dos sujeitos imparciais do processo, o juiz mandará processar o incidente em separado, suspendendo o processo, ouvindo o arguido no prazo de 15 (quinze) dias e facultando a produção de prova, quando necessária

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 16 of 16

1

O juiz ser sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo será caso de _____ no _____.
O Juiz for interessado no julgamento do processo em favor de qualquer uma das partes será caso de _____ no _____.

Select one of the following:

  • Suspeição / Processo Penal
    Suspeição / Processo Civil

  • Suspeição / Processo Civil
    Suspeição / Processo Penal

  • Impedimento / Processo Penal
    Suspeição / Processo Civil

  • Impedimento / Processo Civil
    Suspeição / Processo Penal

Explanation