Preâmbulo da CF

ART. 1º, CAPUT, DA CF

Art. 1º, incs. I a V.

De quem emana o poder?

Quais são os poderes da república?

Quais os OBJETIVOS FUNDAMENTAIS da RFB?

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por quais PRINCÍPIOS?

Fundamentos da República Federativa do Brasil – Art. 1º da CF/88

Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil – Art. 3º da CF/88

Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil – Art. 4º da CF/88

Condições de elegibilidade – Art. 14 da CF/88

Perda/suspensão de direitos políticos – Art. 16 da CF/88

Competência legislativa privativa da União – Art. 20 da CF/88

Competência legislativa concorrente – Art. 24, inciso I da CF/88

Princípios gerais da atividade econômica – Art. 170 da CF/88

Cargos privativos de brasileiro nato – Art. 12, § 3º, CF/88

Sanções por atos de improbidade administrativa – Art. 37, § 4º da CF/88

Cláusulas pétras – Art. 60, § 4º da CF/8

Legitimidados a propor ADI e ADC – Art. 103 da CF/88

Composição dos Tribunais

Composição dos Tribunais

CF, art. 24, inciso I – competência legislativa concorrente

Cargos privativos de brasileiro nato (art. 12, § 3º, CF)

Sanções por atos de improbidade administrativa (art. 27, § 4º)

Cláusulas pétras (art. 60, § 4º)

Legitimidados a propor ADI e ADC (art. 103)

composição do STM