Processo Penal TJ SP
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Casos de Impedimento do juiz...
Casos de Suspeição do juiz....
Ao ministério Público cabe:
I. promover __________, a ___________ na forma deste código.
II. _________ a execução da lei.
__________ acusado será ___________ ou julgado ______________ ainda que _________ ou ______________.
Ao acusado menor dar-se-á __________.
O defensor ___________ o processo senão ___________ comunicando ao juiz sob pena de multa de _________________.
A _________ far-se-á por __________ quando o réu _____________ sujeito à jurisdição do juiz que houver ordenado.
O ___________ indicará:
1.____________
2.____________
3.____________
4.____________
5.____________
6.____________
7.____________
Será citado por _________ o réu que estiver __________ da jurisdição do juiz.
A precatória indicará:
1.___________
2.___________
3.___________
4.___________
A precatória será devolvida ao ___________ independente de _____________.
Depois de lançado o __________ e de feita a citação por mandado no juiz _____________.
São requisitos da _________ por _________.
1._________
2._________
3._________
A citação do _________ far-se-á por intermédio do ___________.
Se o _____ estiver preso será citado ___________.
Se o _______ não for encontrado será citado por _______ com prazo de ________.
O processo terá completada sua formação quando realizada a _________ do acusado.
O ________ de ________ indicara:
1. ___________
2.____________
3.____________
4.____________
5.____________
Se o acusado citado por __________ não comparecer, nem constituir advogado ___________ o processo e o curso do prazo prescricional.
___________ determinar a produção antecipadas de provas consideradas urgentes e se for o caso _________.
A intimação do:
1.__________
2.__________
3.__________
Far-se-á por ___________ no órgão da comarca.
A intimação do:
1.___________
2.___________
será ____________.
