10156932
Descripción
Test por Lucas Falcão, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Lucas Falcão
hace más de 6 años
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Pregunta 1
Pregunta
O Senado Federal tem sede no Palácio do Congresso Nacional, no Distrito Federal.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 2
Pregunta
Em caso de ocorrência que impossibilite o seu funcionamento na sede, o Senado poderá reunir-se, eventualmente, em qualquer outro local, por determinação da Mesa, a requerimento da maioria dos Senadores.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 3
Pregunta
Em caso de guerra, de calamidade pública ou de ocorrência que impossibilite o seu funcionamento na sede, o Senado poderá transferi-la para qualquer outro local, por determinação da Mesa, a requerimento da maioria dos Senadores.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 4
Pregunta
Em caso de guerra, de comoção intestina, de calamidade pública ou de ocorrência que impossibilite o seu funcionamento na sede, o Senado poderá reunir-se, eventualmente, em qualquer outro local, por determinação da Presidência, a requerimento da maioria dos Senadores.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 5
Pregunta
Em caso de comoção intestina o Senado poderá reunir-se, eventualmente, em qualquer outro local, por determinação da Mesa, a requerimento da maioria absoluta dos Senadores.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 6
Pregunta
O Senado Federal reunir-se-á anualmente, de 2 de fevereiro a 15 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro, durante as sessões legislativas ordinárias e quando convocado extraordinariamente o Congresso Nacional.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 7
Pregunta
Nos sessenta dias anteriores às eleições gerais, o Senado Federal funcionará de acordo com o disposto no Regimento da Câmara dos Deputados.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 8
Pregunta
A primeira e a terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura serão precedidas de reuniões preparatórias, e iniciar-se-ão com o quorum mínimo de um sexto da composição do Senado, em horário fixado pela Presidência, exigindo-se, nas deliberações, a maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 9
Pregunta
A primeira e a terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura serão precedidas de reuniões preparatórias, e iniciar-se-ão com o quorum mínimo de um terço da composição do Senado, em horário fixado pela Presidência, exigindo-se, nas deliberações, a maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 10
Pregunta
A primeira e a terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura serão precedidas de reuniões preparatórias, e iniciar-se-ão com o quorum mínimo de um sexto da composição do Senado, em horário fixado pela Mesa, exigindo-se, nas deliberações, a maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 11
Pregunta
A primeira e a terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura serão precedidas de reuniões preparatórias, e iniciar-se-ão com o quorum mínimo de um sexto da composição do Senado, em horário fixado pela Presidência, exigindo-se, nas deliberações, a maioria absoluta dos votos, presente a maioria dos seus membros.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 12
Pregunta
A direção das reuniões preparatórias caberá a Mesa anterior, dela incluídos, no início de legislatura, aqueles cujos mandatos com ela houverem terminado, se reeleitos.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 13
Pregunta
A direção das reuniões preparatórias caberá à Mesa anterior, dela excluídos aqueles cujos mandatos com ela houverem terminado, ainda que reeleitos.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 14
Pregunta
A direção dos trabalhos das reuniões preparatórias caberá à Mesa anterior, dela excluídos, no início de legislatura, aqueles cujos mandatos com ela houverem terminado, exceto os reeleitos.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 15
Pregunta
A direção dos trabalhos das reuniões preparatórias caberá à Mesa anterior, dela excluídos, no início de legislatura, aqueles cujos mandatos com ela houverem terminado, ainda que reeleitos. Na falta dos membros da Mesa anterior, assumirá a Presidência o Senador mais idoso, o qual convidará, para os quatro lugares de Secretários, Senadores pertencentes às representações partidárias mais numerosas;
Respuesta
- True
- False
Pregunta 16
Pregunta
A direção dos trabalhos das reuniões preparatórias caberá à Mesa anterior, dela excluídos, no início de legislatura, aqueles cujos mandatos com ela houverem terminado, ainda que reeleitos. Na falta dos membros da Mesa anterior, assumirá a Presidência o Senador mais votado na última eleição, o qual convidará, para os quatro lugares de Secretários, Senadores pertencentes às representações partidárias mais numerosas;
Respuesta
- True
- False
Pregunta 17
Pregunta
A primeira reunião preparatória realizar-se-á no início de legislatura, a partir do dia 1º de fevereiro e na terceira sessão legislativa ordinária, no dia 1º de fevereiro.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 18
Pregunta
A primeira reunião preparatória realizar-se-á no início de legislatura, no dia 1º de fevereiro e na terceira sessão legislativa ordinária, a partir do dia 1º de fevereiro.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 19
Pregunta
No início de legislatura, os Senadores eleitos prestarão o compromisso regimental na primeira reunião preparatória; em reunião seguinte, será realizada a eleição do Presidente e dos demais membros da Mesa. Na terceira sessão legislativa ordinária, far-se-á a eleição do Presidente da Mesa na primeira reunião preparatória e a dos demais membros, na reunião seguinte.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 20
Pregunta
No início de legislatura, os Senadores eleitos prestarão o compromisso regimental na primeira reunião preparatória; em reunião seguinte, será realizada a eleição do Presidente e, na terceira, a dos demais membros da Mesa. Na terceira sessão legislativa ordinária, far-se-á a eleição do Presidente da Mesa na primeira reunião preparatória e a dos demais membros, na reunião seguinte.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 21
Pregunta
Nas reuniões preparatórias, não será lícito o uso da palavra.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 22
Pregunta
Nas reuniões preparatórias, não será lícito o uso da palavra, salvo para explicação pessoal.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 23
Pregunta
Nas reuniões preparatórias, não será lícito o uso da palavra, salvo para declaração pertinente à matéria que nelas deva ser tratada.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 24
Pregunta
Nas reuniões preparatórias, não será lícito o uso da palavra, salvo para declaração pertinente à matéria que nelas deva ser tratada ou para explicação pessoal.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 25
Pregunta
O Senador deverá tomar posse dentro de noventa dias, contados da instalação da legislatura, ou, se eleito durante esta, contados da diplomação, podendo o prazo ser prorrogado, por motivo justificado, a requerimento do interessado, por mais trinta dias.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 26
Pregunta
O Senador deverá tomar posse dentro de noventa dias, contados da instalação da sessão legislativa, ou, se eleito durante esta, contados da diplomação, podendo o prazo ser prorrogado, por motivo justificado, a requerimento do interessado, por mais trinta dias.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 27
Pregunta
O Senador deverá tomar posse dentro de noventa dias, contados da instalação da sessão legislativa, ou, se eleito durante esta, contados da diplomação, podendo o prazo ser prorrogado, por motivo justificado, a requerimento de Líder, por mais trinta dias.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 28
Pregunta
O Senador deverá tomar posse dentro de noventa dias improrrogáveis, contados da instalação da sessão legislativa, ou, se eleito durante esta, contados da diplomação.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 29
Pregunta
O Senador deverá tomar posse dentro de noventa dias, contados da instalação da sessão legislativa, ou, se eleito durante esta, contados da posse, podendo o prazo ser prorrogado, por motivo justificado, a requerimento do interessado, por mais trinta dias.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 30
Pregunta
O Senador deverá tomar posse dentro de noventa dias, contados da instalação da sessão legislativa, ou, se eleito durante esta, contados da diplomação, podendo o prazo ser prorrogado, por motivo justificado, a requerimento do interessado, por mais noventa dias.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 31
Pregunta
O primeiro Suplente, convocado para a substituição de Senador licenciado, terá o prazo de trinta dias improrrogáveis para prestar o compromisso, e, nos casos de vaga ou de afastamento nos termos do art. 39, II, de sessenta dias, que poderá ser prorrogado, por motivo justificado, a requerimento do interessado, por mais trinta dias.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 32
Pregunta
O segundo Suplente, convocado para a substituição de Senador licenciado, terá o prazo de trinta dias improrrogáveis para prestar o compromisso, e, nos casos de vaga ou de afastamento nos termos do art. 39, II, de sessenta dias, que poderá ser prorrogado, por motivo justificado, a requerimento do interessado, por mais trinta dias.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 33
Pregunta
O primeiro Suplente, convocado para a substituição de Senador licenciado, terá o prazo de trinta dias para prestar o compromisso, e, nos casos de vaga ou de afastamento nos termos do art. 39, II, de sessenta dias, que poderá ser prorrogado, por motivo justificado, a requerimento do interessado, por mais trinta dias.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 34
Pregunta
O primeiro Suplente, convocado para a substituição de Senador licenciado, terá o prazo de trinta dias improrrogáveis para prestar o compromisso, e, nos casos de vaga ou de afastamento nos termos do art. 39, II, de noventa dias, que poderá ser prorrogado, por motivo justificado, a requerimento do interessado, por mais trinta dias.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 35
Pregunta
Se o primeiro suplente não tomar posse no prazo e nem requerer sua prorrogação, considerar-se-á como tendo renunciado ao mandato, convocando-se o segundo Suplente, que terá, em qualquer hipótese, trinta dias para prestar o compromisso.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 36
Pregunta
Se o primeiro suplente não tomar posse no prazo e nem requerer sua prorrogação, considerar-se-á como tendo renunciado ao mandato, convocando-se o segundo Suplente, que terá, em qualquer hipótese, trinta dias improrrogáveis para prestar o compromisso.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 37
Pregunta
Se o primeiro suplente não tomar posse no prazo e nem requerer sua prorrogação, considerar-se-á como tendo renunciado ao mandato, convocando-se o segundo Suplente, que terá, em qualquer hipótese, trinta dias para prestar o compromisso, que poderá ser prorrogado, por motivo justificado, a requerimento do interessado, por mais trinta dias.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 38
Pregunta
O Suplente, por ocasião de convocação, deverá prestar o compromisso regimental.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 39
Pregunta
O Suplente, por ocasião da primeira convocação, deverá prestar o compromisso regimental e, nas seguintes, o Presidente comunicará à Casa a sua volta ao exercício do mandato.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 40
Pregunta
O Suplente, por ocasião da primeira convocação, deverá prestar o compromisso regimental e, nas seguintes, o Primeiro-Secretário comunicará à Casa a sua volta ao exercício do mandato.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 41
Pregunta
A alteração do nome parlamentar ou da filiação partidária deverá ser comunicada, por escrito, à Mesa, vigorando a partir da publicação no Diário do Senado Federal.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 42
Pregunta
A alteração do nome parlamentar ou da filiação partidária deverá ser comunicada, por escrito, ao Presidente, vigorando a partir da publicação no Diário do Senado Federal.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 43
Pregunta
A alteração do nome parlamentar ou da filiação partidária deverá ser comunicada, por escrito ou oralmente, à Mesa, vigorando a partir da publicação no Diário do Senado Federal.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 44
Pregunta
A alteração do nome parlamentar ou da filiação partidária deverá ser comunicada, por escrito, à Mesa, vigorando a partir da publicação no Diário do Congresso Nacional.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 45
Pregunta
Quais destes direitos o Senador substituído por Suplente não poderá exercer:
Respuesta
-
Requisitar da autoridade competente, por intermédio da Mesa ou diretamente, providências para garantia das suas imunidades e informações para sua defesa.
-
Solicitar informações às autoridades sobre fatos relativos ao serviço público ou úteis à elaboração legislativa.
-
Frequentar o edifício do Senado e as respectivas dependências, só ou acompanhado, vedado ao acompanhante o ingresso no plenário, durante as sessões, e nos locais privativos dos Senadores.
-
Examinar quaisquer documentos existentes no Arquivo.
-
Usar da palavra.
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