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Descripción
Test por Wuilverson Mossini, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Wuilverson Mossini
hace más de 6 años
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Pregunta 1
Pregunta
Os créditos suplementar têm como objetivo reforçar a dotação orçamentária existente e sua vigência será de sua abertura ao término do exercício financeiro. Contudo, se a abertura se der nos últimos quatro meses daquele exercício, esses créditos poderão ser reabertos no limite de seus saldos e incorporados ao orçamento subsequente.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 2
Pregunta
O poder Executivo pode abrir crédito suplementar por decreto. Esse crédito pode ser reaberto no exercício financeiro seguinte se sua abertura tiver ocorrido nos últimos quatro meses do exercício em que tiver sido autorizado.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 3
Pregunta
A lei orçamentária pode ser legalmente alterada, no decorrer de sua execução, mediante a inclusão de créditos adicionais, sendo denominado crédito especial o crédito adicional autorizado para atender as despesas novas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 4
Pregunta
A LOA poderá conter autorização prévia para abertura de crédito adicional especial.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 5
Pregunta
Um crédito especial solicitado no mês de agosto e autorizado no mês de setembro poderá ser incorporado ao orçamento financeiro subsequente, pelo valor do crédito ainda não aplicado.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 6
Pregunta
Se um crédito especial foi aberto no dia 10 de outubro de determinado exercício e, em decorrência de dificuldades relacionadas com processos de licitação, os recursos correspondentes não forem integralmente utilizados até o da 31 de dezembro, então o crédito poderá ser reaberto no exercício seguinte, no limite do saldo remanescente.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 7
Pregunta
Os créditos adicionais suplementares e especiais, autorizados por ato a ser promulgado em setembro de 2012, poderão ser reabertos, no limite de seus saldos, sendo, então, incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 8
Pregunta
Suponha que determinada unidade orçamentária tenha obtido aprovação de um crédito para reforçar dotação existente em seu programa de trabalho, destinada à compra de vacinas contra a poliomielite. Nessa situação, a vigência desse novo crédito estará restrita ao exercício financeiro em que foi aberto, sendo vedada sua reabertura
Respuesta
- True
- False
Pregunta 9
Pregunta
O crédito adicional é um mecanismo retificador do orçamento que, na modalidade crédito suplementar, destina-se ao atendimento de despesas imprevisíveis e urgentes, como guerra e calamidade pública.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 10
Pregunta
No caso de comoção intestina, o presidente da república poderá abrir créditos suplementares e especiais, mediante autorização legislativa.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 11
Pregunta
Quanto à finalidade, os créditos suplementares são reforços para a categoria de programação contemplada na LOA, enquanto os créditos especiais e os extraordinários atendem a despesas imprevisíveis e urgentes.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 12
Pregunta
Os créditos extraordinários somente serão abertos para atender as despesas urgentes e imprevisíveis, como aquelas decorrentes de guerra civil, guerra externa ou calamidade pública.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 13
Pregunta
Considere que os valores aprovados na LOA tenham sido subestimados ao não considerar o reajuste salarial previsto em acordo salarial assinado com o sindicato representativo dos servidores do TRE\BA. Nesse caso, o TRE\BA poderá solicitar ao Poder Executivo a abertura de créditos extraordinários para reforçar a dotação orçamentária de suas despesas com pessoal.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 14
Pregunta
Os créditos suplementares são aqueles destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 15
Pregunta
É vedada a abertura de crédito adicional sem prévia autorização legislativa e sem indicação da origem dos recursos correspondentes.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 16
Pregunta
É vedada a edição de medida provisória que tenha por conteúdo matéria orçamentária, exceto quando destinada à abertura de créditos adicionais.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 17
Pregunta
Quando inexistir, na constituição de um ente federado, previsão de medida provisória, os créditos extraordinários deverão ser abertos por meio de decreto do Poder Executivo, que dele dará imediato conhecimento ao Poder Legislativo. No caso de haver, na constituição desse ente federado, previsão de medida provisória, tal operação será feita por esse instrumento legal.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 18
Pregunta
A abertura dos créditos extraordinários não depende da existência de recursos orçamentários disponíveis.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 19
Pregunta
A autorização de crédito extraordinário para a reconstrução de cidades atingidas por enchentes depende da existência de recursos específicos destinados a tal fim.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 20
Pregunta
A abertura dos créditos extraordinários não depende da existência de recursos orçamentários disponíveis.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 21
Pregunta
Os créditos suplementares, especiais e extraordinários terão vigência apenas no exercício financeiro em que forem autorizados, em atendimento a princípio orçamentário da anualidade.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 22
Pregunta
Os créditos especiais e os suplementares são provenientes de recursos como excesso de arrecadação, superávit financeiro, produto de operação de crédito e os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 23
Pregunta
A abertura de créditos suplementares depende da disponibilidade de recursos, tais como, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; os resultantes de anulação - parcial ou total - de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei;
Respuesta
- True
- False
Pregunta 24
Pregunta
Os créditos adicionais provocam, necessariamente, um aumento do valor global do orçamento aprovado.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 25
Pregunta
Os créditos adicionais gerados a partir de anulação parcial ou total de dotação orçamentária provocam um aumento dos valores globais da lei orçamentária, uma vez que envolvem somente despesas.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 26
Pregunta
O superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2011 é fonte de abertura de crédito adicional no exercício financeiro de 2012
Respuesta
- True
- False
Pregunta 27
Pregunta
O excesso de arrecadação, quando ocorrer, deve ser incorporado ao orçamento por meio de créditos adicionais, em respeito ao princípio orçamentário do equilíbrio.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 28
Pregunta
É vedada a realocação, mediante créditos suplementares, de recursos que ficarem sem despesas correspondentes decorrente de veto.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 29
Pregunta
Na Lei orçamentária, a discriminação da despesa, quanto à sua natureza, será feita, no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 30
Pregunta
Na elaboração da lei orçamentária, a classificação das despesas por natureza deve ser feita por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 31
Pregunta
A receita pública deve ser classificada nas categorias econômicas receitas correntes e receitas de capital.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 32
Pregunta
Quanto a classificação, as receitas podem ser correntes e de capital.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 33
Pregunta
Em relação a categoria econômica, as despesas se dividem em correntes e de capital.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 34
Pregunta
As receitas orçamentárias na esfera econômica serão classificadas em receitas correntes e receitas de capital. Receitas de capital originam-se dos tributos arrecadados pelo Estado.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 35
Pregunta
Uma receita corrente cuja origem classifica-se como tributária é por, tratar-se de tributos, uma das espécies de receitas previstos na CF: imposto, taxa ou contribuição de melhoria.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 36
Pregunta
Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são receitas correntes.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 37
Pregunta
As receitas tributárias, de contribuições, agropecuárias e patrimoniais são considerados receitas correntes.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 38
Pregunta
A receita Patrimonial auferida de locação do patrimônio público à iniciativa privada é classificada como receita de capital
Respuesta
- True
- False
Pregunta 39
Pregunta
Classificam-se como receitas correntes as receitas patrimoniais obtidas com os rendimentos sobre investimentos do ativo permanente.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 40
Pregunta
A receita patrimonial é considerada receita corrente.
Respuesta
- True
- False
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