EXECUÇÃO TRABALHISTA

Pregunta	Respuesta
Execução de ofício na JT	Contribuições sociais + acréscimos legais (de suas sentenças condenatórias e acordos que homologar) e Partes pelo juspostulandi
A liquidação pode se dar por _____, _____ ou _____.	Cálculos Arbitramento Artigos
Elaborada a conta e tornada líquida, as partes terão o prazo....	COMUM de 8 DIAS para impugnação.
Conta elaborada pela parte ou órgãos auxiliares da JT Prazo para manifestação da União	10 DIAS
ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS	TR, divulgada pelo BC
O executado será _____ para ____ em ___ horas, sob pena de ____.	citado pagar 48 horas penhora
Procurado por 2 vezes em 48 horas e não encontrado, o executado será citado com hora certa. (C/E)	Errado. Será citado POR EDITAL.
GARANTIA DA EXECUÇÃO 1. (...) 2. (....) 3. (...)	1. Depósito da quantia 2. Seguro-garantia judicial 3. Nomeação de bens à penhora
Juros de mora A partir do ....	ajuizamento da RT.
REQUISITOS PARA PROTESTO, INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS	1. Após 45 DIAS da citação. 2. Ausência de garantia. 3. Decisão transitada em julgado.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Tem efeito suspensivo?	não.
EMBARGOS À EXECUÇÃO exige garantia do juízo ou penhora? exceções?	Sim. No CPC não. EXCEÇÕES (não se exige garantia): 1. Entidades FILANTRÓPICAS 2. Quem compõe ou compôs a sua DIRETORIA.
EMBARGOS À EXECUÇÃO prazo	5 dias
EMBARGOS À EXECUÇÃO Matéria alegável	1. Cumprimento da decisão/ acordo. 2. Quitação. 3. Prescrição.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Pode ouvir testemunhas?	Sim. Em 5 DIAS.
Qual é a oportunidade que o executado tem para impugnar a sentença de liquidação?	Nos embargos à penhora.
AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS Quem escolhe o avaliador?	As partes, de comum acordo. Se não tiver acordo em 5 dias, o juiz escolhe.
Servidores da JT podem servir como avaliador?	Não.
Prazo para o avaliador nomeado apresentar a avaliação	10 DIAS.
ARREMATAÇÃO DE BENS PENHORADOS Prazo para edital	20 dias de antecedência
ARREMATAÇÃO DE BENS PENHORADOS Sinal (%) + prazo para pagamento do restante	20% do lance + 24h para pagamento do restante.
ARREMATAÇÃO DE BENS PENHORADOS Leilão sem licitantes e exequente não tem interesse na adjudicação	Venda por leiloeiro nomeado pelo juiz.
Quais leis se aplicam subsidiariamente à CLT no âmbito da execução trabalhista?	1º LEF 2º CPC
Execução de prestações sucessivas por tempo DETERMINADO	A execução de uma compreenderá a das que lhe sucederem.
Execução de prestações sucessivas por tempo INDETERMINADO	A execução compreenderá inicialmente as devidas até o ingresso da execução.

Siguiente

Descripción

Resumen del Recurso

Similar

	Creado por Carol Zampier hace casi 8 años