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Espécies Tributárias

Descripción

OAB Direito Tributário Fichas sobre Espécies Tributárias , creado por José Saraiva el 20/08/2018.
José Saraiva
Fichas por José Saraiva, actualizado hace más de 1 año
José Saraiva
Creado por José Saraiva hace más de 5 años
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Resumen del Recurso

Pregunta Respuesta
Quantas e quais são as espécies tributárias no Brasil? Qual a teoria adotada?
Image: Carga Tributaria (binary/octet-stream)
O STF e a maioria dos doutrinadores, dentre eles, Aliomar Balleiro, adotam a TEORIA DA PENTAPARTIÇÃO, dividindo as espécies tributárias em 5: 1. Impostos; 2. Taxas; 3. Contribuições de Melhoria; 4. Empréstimos Compulsórios; 5. Contribuições.
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