2435260
| Pregunta | Respuesta |
| CF 1988 Título I - Dos Princípios Fundamentais | Observações Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios de Relações Internacionais |
| Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais | Capítulos 1 - Dos direitos e deveres individuais e coletivos 2 - Da nacionalidade 3 - Dos direitos políticos 4 - Dos partidos políticos |
| Título III Da Organização do Estado | Capítulos 1 - Da organização político Administrativa 2 - Da União 3 - Dos Estados federados 4 - Dos Municípios 5 - Do DF e dos Territórios (seç.) 6 - Da Intervenção 7 - Da Administração Pública (seç.) |
| Título IV Da Organização dos Poderes | Capítulos 1 - Do poder legislativo 2 - Do poder executivo 3 - Do poder judiciário 4 - Das funções essenciais à justiça |
| Título V Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas | Capítulos 1 - Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio (seç.) 2 - Das Forças Armadas 3 - Da Segurança Pública |
| Título VI Da Tributação e do Orçamento | Capítulos 1 - Do Sistema Tributário Nacional (seç.) 2 - Das Finanças Públicas (seç.) |
| Título VII Da Ordem econômica e Financeira | Capítulos 1 - Dos princípios gerais da atividade econômica 2 - Da Política Urbana 3 - Da política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária 4 - Do Sistema Financeiro Nacional |
| Título VIII Da Ordem Social | 1 - Disposições Gerais 2 - Da Seguridade Social 3 - Da educação, da Cultura e do Desporto 4 - Da Ciência e Tecnologia 5 - Da Comunicação Social 6 - Do Meio Ambiente 7 - Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso 8 - Dos Índios |
| Título IX Das Disposições Constitucionais Gerais | Empety |
| Ato das Disposições Constitucionais Transitórias | Empety |
¿Quieres crear tus propias Fichas gratiscon GoConqr? Más información.