41013019
Descripción
Fichas por Usuario eliminado, actualizado hace 4 meses
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Creado por Adriano Silva
hace 5 meses
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Copiado por Adriano Silva
hace 4 meses
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| Pregunta | Respuesta |
| Confusão | Na msm pessoa há qualidades de credor e devedor, em decorrência de um ato inter vivos ou mortis causa |
| Imputação em pagamento | o devedor por 2 ou + débitos da mesma natureza, a um só credor, tem o direito de indicar a qual deles oferece pagamento, se todos forem líquidos e vencidos |
| Consignação em pagamento | depósito feito pelo devedor, da coisa devida, para liberar-se de uma obrigação assumida em face de um credor determinado. Depósito pode ser judicial ou extrajudicial |
| Pagamento com sub-rogação | Feito o pagamento por terceiro, o credor é satisfeito, não pode recobrar a obrigação. Mas, o devedor originário não pagou a obrigação, continua obrigado perante quem pagou. Não é extinta a obrigação, mas a mera substituição do sujeito ativo, por terceira pessoa, novo credor obrigacional. Inclui todos os acessórios da dívida, juros, multa, garantias e fiança |
| Dação em pagamento | Pagamento indireto, no qual ha substituição do objeto obrigacional por outro. Para tanto, é necessário o consentimento expresso do credor, o que caracteriza o instituto como um negócio jurídico bilateral |
| O que é ilícito caducificante | todo ilícito cujo efeito é a perda de um direito. Ex.: poder familiar. Não importa os dados de fatos aos quais o legislador imputou tal eficácia. Importa a perda de um direito como efeito de um ato ilícito |
| o que é nulidade textual | é aquela expressamente prevista em lei: Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando: a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção |
| Coisa sem dono (res nullius) | é aquela que nunca foi objeto de relação de direito, como animais selvagens ou objetos encontrados na natureza |
| coisa abandonada (res derelicta) | é aquela que foi objeto de relação de direito, mas deixou de o ser porque seu dono jogou-a fora, com a intenção de a ela renunciar |
| Consida móveis para os efeitos legais: | ⚡Energias 👑Direitos reais de móveis e suas ações 🧠Direitos pessoais patrimoniais e suas ações (direitos autorais, direitos de propriedade intelectual) |
| EVICÇÃO As partes podem excluir ou diminuir a responsabilidade pela evicção? | Sim. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção |
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