Visa garantir o equilíbrio do mercado, coibindo práticas distorcidas dos agentes econômicos. Isto é, tem o objetivo de corrigir as falhas de mercado, assegurando o equilibrio interno do sistema regulado.
Análise Normativa / teoria positiva
Nota:
Como teoria positiva da Regulação, estuda como deve ser feita a intervenção na economia. Enfatiza que o mercado apresenta falhas que devem ser corrigidas pelo governo por meios de atividades regulatórias, em busca da maximização do bem estar social
Falhas de Mercado
imperfeições na concorrência
monopólios
Nota:
Quando há um unico produtor de um determinado produto.
oligopólios
Nota:
Existe quando apenas algumas empresas são responsáveis pela maior parte, ou por toda produção de um determinado produto.
Externalidades
negativa
Nota:
Quando os custos dos produtores ou vendedores, chamados de custo privados, não são totalmente internalizados. Estes custos, então, são distribuidos e absorvidos pela sociedade.
positiva
Nota:
Quando o beneficio social é maior do que o benefício privado.
Assimetria de Informações
Nota:
É quando não existe informação perfeita
Informação perfeita: O consumidores ao tomarem sua decisão, sabem tudo o que precisam saber sobre a qualidade de um produto, preço da concorrência e etc.
Risco Moral
Nota:
Ocorre quando as ações das partes do contrato não são diretamente observáveis e não podem ser objeto de negociação e não podem ser incorporados ao contrato, é um problema de ação oculta.
Ex. no seguro: quando o segurado agrava o risco do bem segurado.
Seleção Adversa
Nota:
Refere-se à situação na qual um lado do mercado não pode observar a qualidade ou tipo dos bens no outro lado do mercado.
Um exemplo de um mercado com tais característica é mercado de seguros de saúde, no qual o segurador não sabe qual a conduta do segurado ou suas condições de saúde.
Insuficiente provisão de bens públicos
Nota:
Têm a característica da não-rivalidade que faz com que o consumo de um bem público por um individuo não reduza o consumo por outra pessoa, o custo adicional é zero. Todos podem se beneficiar do bem sem reduzir o seu valor para os outros. Outra característica dos bens públicos é a não-exclusividade. Ex.: defesa nacional, iluminação pública e a proteção policial.
Análise Positiva / teoria econômica da regulação
Nota:
Analisa falhas de governos que dificultam a implementação de politicas que deveriam ser estabelecidas sob ângulo normativo para solucionar falhas de mercado